Vital para a economia do Rio Grande do Sul, a agropecuária vem sendo conduzida desde abril deste ano por um produtor rural. Engenheiro agrônomo, Domingos Velho Lopes assumiu a pasta na troca do secretariado que disputou as eleições. Com experiência acumulada na atividade e como representante de entidades do setor, chega ao término do governo com grande apoio da categoria, que já manifestou publicamente o desejo de que ele fique na função. Em entrevista à coluna, ele falou sobre esse e outros temas. Confira abaixo trechos da conversa.
Qual considera a maior conquista da sua gestão?
Primeiro, a retomada da autoestima dos servidores, trazendo-os como parte importante e resolutiva das soluções da secretaria. Há um coletivo de seis pessoas para a gestão da pasta, que pensam melhor do que uma. E funcionou porque cada um dava a sua opinião. Ao trazê-los como parte da solução e engajá-los nas proposições, aumentamos a responsabilidade e o comprometimento. O segundo ponto é a transversalidade com Meio Ambiente, Fepam, Desenvolvimento Econômico, Casa Civil e gabinete do governador. Não podem trabalhar isoladas, têm de ter atitudes complementares. A coisa deslanchou, porque se chegava com as soluções. Temos 80% de intersecções nas resoluções, e o restante ficava muito mais fácil de ser resolvido. E há a questão de retomada e valorização das 35 cadeias do RS.
E qual considera o maior desafio ou algo? Há alguma ação que tenha ficado por completar, alguma frustração?
Um dos desafios foi a consolidação da atividade agrossilvipastoril como sustentável e diversificada, levar isso ao mundo, e a Expointer. Porque era uma retomada, uma dúvida, todo mundo querendo se reencontrar. Embora tivéssemos o Rodrigo (Rizzo, secretário-adjunto), o Cacaio (Antônio Carlos de Quadros Ferreira Neto, chefe de gabinete) e a Betty (Cirne Lima, subsecretária do parque Assis Brasil) que participaram de todas Expointer, foi um grande desafio, porque bateu todos os recordes. Era um grande desafio a retomada, e nos demandou muito serviço. A frustração foi vencer o regime de recuperação fiscal e o período eleitoral nos fundos. Os fundos (das cadeias produtivas) saíram semana passada do regime. São recursos substanciais que estão sob o guarda-chuva da secretaria que não conseguimos destravar porque não conseguíamos vencer a burocracia do regime de recuperação conjugada com o período e com o ano eleitoral. Porque não é só o período da eleição, tem outras restrições que vão atpe 31 de dezembro. Essa foi uma grande frustração porque como as pessoas do setor produtivo sabem que conhecessemos os gargalos e que essa era uma demanda que tmeos pleno conhecimento, muitas vezes não havia entendimento deles de "como vocês que sabem disso não resolvem isso".
Quais as principais entregas?
Irrigação, porque paramos de ter o entedimento nas consequências, ou seja, teve estiagem o que vamos fazer para ajudar? Estamos indo na questão da reserva de água. Expointer com novo modelo de licitação. E teve superávit.
Por que considera importante Agricultura e Ambiente estarem alinhadas? Como vê eventuais críticas de redução à proteção?
Quem está dando o aval para esse trabalho é o Ministério Público, então significa que estamos no caminho certo. Não perdemos um centímetro do rigor sobre a legislação ambiental. Construímos portarias, resoluções, instruções, com o entendimento de que não existe preservação ao ambiente se o setor produtivo não estiver alinhado, e não existe produção, se não tivermos a sustentabilidade do ambiente. Em que momento nós conseguimos destravar as inseguranças jurídicas sobre a reserva de água? Quando Legislativo, Executivo e Ministério Público sentaram juntos e viram todas as regras. Conseguimos ver a intervenção em Área de Preservação Permanente, a revisão do mapa hídrico, as inseguranças quanto as cursos de água efêmeros e intermitentes, a revisão da resolução sobre atividades licenciadas no Estado. Analisamos tecnicamente.
Na Metade Sul, isso passa por resolver o impasse quanto à necessidade ou não de reserva legal. Como está essa questão?
Nos campos gerais, pelo Código Florestal brasileiro, tem de deixar 20% de reserva legal. Há exceções. Os artigos 68 e 69 dizem que, havendo consolidação da área anterior a 2008, está dispensada a reserva legal. Mas há uma vertente de alguns técnicos de que a pecuária, para ser considerada consolidada, tem de ter tido a supressão total do campo. E, no momento que o gado pasta, não houve, porque ficou a raiz. Como ver se a pecuária antropizou ou não? É só pegar as faixas de domínio. O Pampa não seria o campo de golfe que é se não tivesse a atividade do gado, da ovelha e do cavalo. Então, essa é a dúvida. Não ter a confirmação significa que áreas já executadas, com pastagem exótica ou outras culturas, terão de ficar só para a pecuária extensiva, e isso produtor não aceita. Houve consenso de que temos de trabalhar sobre. Já tivemos conversas na Casa Civil com a autora da ação. E uma visão de solução, que é regulamentar, pelo artigo 203, o Código Estadual de Meio Ambiente.
Detalhe por que isso tem relação com guardar água da chuva...
Para reservar água, é necessário licenciar. Tem uma liminar que determina, por questão de segurança, que enquanto não houver análise do mérito (da ação sobre a reserva legal no bioma Pampa), os 20% de reserva legal. A liminar é para o Estado, não para os municípios.
A questão legal é o maior impeditivo para a irrigação?
O entrave no órgão licenciador não existe mais. Porque a insegurança que o técnico tinha de saber se era um curso efêmero ou intermitente acabou com a revisão do mapa hídrico. Não temos problemas de água, chove entre 1,4 mil e 1,8 mil milímetros, só de forma sazonal. Na Metade Norte, em áreas consolidadas, tu pode intervir, e em pequena propriedade que seja sustentável e mantenha o aspecto florestal, está o.k. Na Metade Sul, a regulamentação do bioma Pampa, é um entrave, mas que está no caminho da construção, porque MP, Executivo, Legislativo e entidades estão tendo um diálogo muito maduro. Resolvemos o problema da irrigação com os técnicos de ambos, trazendo segurança jurídica.
O que se concretizou em relação às obras previstas pelo Avançar RS relacionadas à irrigação?
Nos microaçudes, temos mais de 450 municípios, a uma média de 12 açudes cada, em fase de recursos empenhados, alguns já entregues, para construção. Para as cisternas, são 270 municípios, na fase de validação por parte do conselho municipal de desenvolvimento rural. Nos poços, houve ima mudança no regramento da ABNT, que dificultaria a prestação de contas dos municípios. Temos um grupo de trabalho terminativo entre Departamento de Recursos Hídricos, Secretaria do Meio Ambiente e da Agricultura, construindo esse entendimento para que volte ao mesmo modelo de convênio.
O senhor teve convite para ficar na secretaria?
Tivemos muitas indicações, de várias entidades. Houve manifestação do governador Ranolfo elogiando nosso trabalho, reconhecimento do governador eleito Eduardo Leite, e do vice, Gabriel Souza Participamos da construção do plano de governo do Eduardo Leite, do processo de transição. Estamos muito alinhados, agora, convite, não houve nenhum.
Mas ficaria, com um convite?
Primeiro, teria de vir o convite. Segundo, teria de falar com a minha família, porque tenho uma combinação de ficar até o final do ano. E falar com meus pares que estão no núcleo de gestão da secretaria.
