Na próxima terça-feira (24), técnicos voltam a se reunir para tratar da renegociação de produtores do Estado atingidos pela estiagem. Dessa vez, além de representantes do BNDES, participarão equipes dos ministérios da Agricultura e da Economia. Nesta semana, encontro com equipe do banco e representantes da Farsul, da Organização dos Cooperativas do Brasil e da Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS foi realizada por videoconferência.
Houve sinalização positiva para repactuação de financiamentos de custeio e de investimento, incluindo os do Programa de Sustentação de Investimento (PSI). O economista-chefe da Farsul , Antônio da Luz, diz que também foi bem recebida a proposta de flexibilização da norma de limite de 8% para a renegociação das carteiras.
As medidas dependem ainda de decisão do Conselho Monetário Nacional e resolução do Banco Central, mas o aval do BNDES é crucial para a execução.
Também foram debatidas alternativas para os produtores que estão fora do sistema de crédito oficial. A proposta é utilizar as operações estruturadas de crédito. As ações analisadas estão dentro das solicitações entregues no último dia 12 à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em documento assinado por 11 entidades do setor e endossado por parlamentares e pelo governador Eduardo Leite.
As medidas solicitadas
- Renegociação dos financiamentos de custeio e comercialização adquiridos até a safra 2019/2020 vencidos ou que estejam por vencer
- Parcelas de investimentos vencidas e por vencer em 2020, inclusive as do Programa de Sustentação do Investimento (PSI)
- Dispensar a observância do limite de 8% por parte das instituições financeiras no caso de renegociação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos repassados pelo BNDES
- Criação de linha de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, cerealistas e empresas fornecedores de insumos, para que possam repactuar as dívidas dos produtores
- Criação de linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto de até R$ 30 mil, prazo para pagamento de 10 anos e taxa de juros de 3% para recuperação emanutenção das atividades produtivas da propriedade
- Implementação de "bolsa-estiagem": linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até três salários mínimos mensais, e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação. Permitirá pagamento de salário mínimo mensal por um período de três meses
- Milho balcão CONAB: melhorar a distribuição de milho no Estado credenciando mais armazéns. Providenciar a elevação do estoque disponível no RS trazendo grãos de outros Estados e também aumentar a cota em 50% por CPF, como forma de suplementação da dieta do gado de leite, gado de corte, frangos e suínos
- Permitir ao produtor de tabaco o acesso às linhas especiais e de renegociação de dívidas
