Depois do caso nos Estados Unidos, em que a Justiça determinou indenização milionária a jardineiro com câncer, a França anunciou ontem a decisão de proibir a venda do herbicida glifosato.
A nova batalha travada contra a gigante Bayer se deu no tribunal administrativo de Lion, na França. Com base no princípio da precaução, o órgão anulou a autorização dada pela Agência Nacional de Segurança Alimentar, Meio Ambiente e Trabalho para a venda do Roundup Pro 360, à base de glifosato.
A decisão do tribunal francês tem como base avaliação do Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer que classificou o princípio ativo como potencialmente cancerígeno.
Em entrevista ao jornal Le Monde, Corinne Lepage, presidente do Comitê Independente de Pesquisa e Informação em Engenharia Genética, afirmou que a decisão “é muito importante”.
Ainda que a comercialização do Roundup 360 não seja significativa na França, esse novo desdobramento pode dar força a outras ações envolvendo o herbicida.
O caso mais emblemático é o do jardineiro americano Dewayne Johnson. Uma Corte da Califórnia impôs à Bayer (multinacional alemã que comprou a Monsanto, empresa americana que desenvolveu o produto) pagamento de US$ 289 milhões – quantia depois reduzida para US$ 78,5 milhões. A companhia segue recorrendo da decisão.
Em comunicado, a Bayer afirma que discorda da decisão tomada e avalia as opções legais de recurso. Acrescenta que a fórmula do produto foi submetida à avaliação rigorosa por parte das autoridades francesas e que, em 2015, a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar avaliou que a classificação do glifosato como potencialmente cancerígeno, feita pelo Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, não se justificava.
A empresa reforça ainda que ao longo dos últimos 40 anos levantamentos mostraram que produtos à base do princípio ativo "podem ser usados com segurança desde que de acordo com as condições estabelecidas para a venda". Cita o aval dado por agências reguladoras dos EUA, Europa, Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia, Japão, e da Junta da Organização das Nações Unidas Para Alimentação e Alimentação (FAO) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Produção: Letícia Paludo
