Para não se perder o recurso com o fim do estado de calamidade, tem que rodar até a virada do ano o empréstimo de todo o valor do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe Solidário, anunciado após a enchente. Nesta segunda leva, o Ministério da Fazenda liberou R$ 1 bilhão para subvenção, que garante o juro baixo, divido entre Banco do Brasil (R$ 300 milhões), Sicredi (R$ 250 milhões), Banrisul (R$ 200 milhões), Caixa Econômica Federal (R$ 200 milhões) e Sicoob (R$ 50 milhões). Todos ainda têm fundos.
– Não falo "perder", porque, se não for usado, é porque não foi necessário às empresas. Mas o recurso voltará sim para o fundo e a União poderá usá-lo de outras formas. Então, queremos emprestar tudo até o final do ano – diz o secretário do governo federal para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen.
A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) intensifica contatos com governos e parlamentares. Já se reuniu com Hassen, tem agenda com o líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, Dionilso Marcon (PT), com os demais deputados e já pediu apoio do governo do Estado, em conversa com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.
– No caso do Pronampe, estamos pedindo para usar o recurso que sobrou de duas formas: aumentando o limite para as empresas que já pegaram poderem pegar mais e abrindo para empresas de fora da mancha com prejuízos em receitas comprovado – diz o gerente de Relações Governamentais da Fecomércio-RS, Lucas Schifino.
Demais recursos
No caso do dinheiro para educação, saúde e construção dos diques, os valores já estão "empenhados", diz o secretário Maneco Hassen, ou seja, não haveria retorno à União do recurso anunciado para reconstrução pós-enchente. Já os empréstimos a empresários pelo BNDES têm este risco, caso o crédito não tenha sido liberado. Porém, o secretário acredita que não sobrará valor algum até lá.
Já o R$ 1 bilhão não usado no programa de manutenção do emprego – que pagou parte do salário de funcionários de empresas na mancha de inundação – deverá voltar mesmo à União. Como não foi demandado pelas empresas e o nível de emprego foi recuperado, entende-se que o valor não é necessário. Além disso, o governo federal está sendo pressionado pela contenção de gastos e o Ministério do Trabalho, que está na linha de corte, é uma das pastas com maior orçamento.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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