Manter a concessão com a Urbia - apesar dos contratempos -, mas reduzir o preço dos ingressos é o objetivo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) para os parques dos cânions de Cambará do Sul. Isso ficou claro na entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, de Mauro Pires, presidente do órgão do governo federal responsável pela concessão. Recentemente, foi negado em uma câmara de arbitragem o pedido da concessionária para fechar temporariamente o acesso aos locais por prejuízo financeiro com a queda no turismo. 

Haverá redução no preço do ingresso? 

A empresa solicita revisão de contrato, dizendo que, para reduzir o valor do ingresso, tem que reduzir investimentos. É o ponto que estamos debatendo, porque não é uma conta simples. Ela tem o direito de aumentar. Infelizmente, o contrato quando foi assinado em 2021 permitiu. A administração hoje no ICMBio recebeu a situação posta. O que estamos avaliando é como fazer que o ingresso seja mais barato. Quando comparamos com outras unidades de conservação — o ICMBio é responsável por 77 parques nacionais —, observamos que a redução de visitantes ocorreu quando o ingresso ficou mais alto. Estamos argumentando com a empresa que aumentá-lo não é tática interessante para quem quer fazer reequilíbrio do contrato, porque afasta visitantes. O nosso esforço é para que os parques continuem abertos e as pessoas tenham a melhor experiência possível e no preço adequado. Levamos em conta como garantir que essa equação encontre um resultado que seja bom para todo mundo. 

Há possibilidade de rescisão do contrato? 

Do ponto de vista do instituto, não. Vamos continuar levando em conta o contrato, que ele próprio prevê alguns cenários. Se a empresa quiser sair, teremos que acionar as cláusulas, mas não é do nosso interesse. Vamos trabalhar para que essa concessão continue. É um contrato assinado para 30 anos. É claro que nos primeiros é normal que haja muito mais investimento da concessionária do que lucro. Mas ao longo dos anos isso vai se amortecendo e chega o momento em que a empresa passa a ter mais dividendos do que despesas. 

A Urbia diz que não consegue fazer os investimentos porque não tem a regularização fundiária e o plano de manejo; e, por isso, o ICMBio estaria inadimplente. 

Ela argumenta isso e que a estrada de acesso não foi pavimentada, afugentando turistas. Enfim, levanta uma série de argumentos. Na câmara de arbitragem, fizemos nossa argumentação em sentido contrário. Concordamos com a empresa que o plano de manejo realmente ainda não está revisado, o que temos condições de resolver nos próximos meses. Sobre questões fundiárias, de fato não são simples de serem resolvidas, mas deveriam ter sido olhadas com mais cuidado na assinatura do contrato. Como não foi, estamos fazendo todo o esforço para minimamente resolver os pontos mais dificultosos para a atividade na concessionária. Na prática, não vemos que esse gargalo fundiário seja de fato algo que no curto prazo crie mais dificuldades de investimentos. 

Colaborou Kyane Sutelo

Ouça a entrevista na íntegra: 

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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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