As preocupações das empresas atingidas pela enchente se renovam periodicamente. A apreensão agora – especialmente de empresários do 4º Distrito, em Porto Alegre, que procuraram a coluna – é com o vencimento no dia 18 da medida provisória que criou o programa de manutenção do emprego. Por ele, o governo federal pagou R$ 284 milhões em dois salários mínimos aos trabalhadores das empresas que conseguiram se cadastrar e ter a inscrição aprovada, com a contrapartida de não fecharem empregos. Aí está o problema: muitas ainda estão com a solicitação em análise no sistema do Ministério do Trabalho.
À coluna, o secretário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, afirmou que os pedidos feitos até a data garantirão o direito ao benefício mesmo com o fim do prazo da medida provisória. O que leva à demora na aprovação? Mais de um motivo, como não ter sido identificada pelo sistema do Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) como dentro da mancha de inundação ou inconsistência na regularidade de informações repassadas pela Receita Federal. A Superintendência Regional do Ministério do Trabalho abriu período para contestar a negativa aos pedidos das empresas e espera estar com tudo resolvido até a semana que vem.
Enquanto isso, segue a intenção de fazer uma nova edição do programa, já que sobrou mais de R$ 1,2 bilhão da verba, que se perderá na virada do ano quando acaba o estado de calamidade do Rio Grande do Sul. Não há garantia de que haverá nova rodada. Certamente, o governo federal está analisando os dados de abertura e fechamento de empregos para identificar se há a necessidade. Também não está definido como seria criado o novo programa, se por medida provisória ou projeto de lei, diz o secretário Maneco Hassen.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jaques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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