Após ter batido recorde de baixa em janeiro, o tempo para abertura de empresas em Porto Alegre voltou a subir, passando de oito para 10 horas em fevereiro. Ainda assim, fica abaixo da média de 16 horas do Estado. Segundo a secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júlia Tavares, é uma oscilação normal, que será contornada com alguns ajustes.
Apesar do repique, vem em uma tendência de queda há algum tempo. A que se deve?
Tem o Tudo Fácil Empresas, um sistema em praticamente todo o Rio Grande do Sul. Para desburocratização, investimos bastante para conseguir que, por uma porta de entrada, o empreendedor mande toda a documentação, faça seu pedido e já tenha a resposta.
Por que ocorreu a alta?
Estamos automatizando. Ainda temos alguns ajustes de sistema. O plano diretor de Porto Alegre é complexo, bem antigo, tanto que ele está sendo revisado. De um lado da rua é um bairro, do outro lado da rua, é outro. Isso significa que pode abrir até tal hora ou tem que fechar mais cedo ou mais tarde, que pode um porte maior de construção, um menor. É um ajuste fino.
O processo é simplificado, mas a prefeitura verifica a veracidade das informações que o empreendedor passa?
O baixo risco é todo autodeclaratório. A pessoa declara que tem o estabelecimento "x", de até dois andares, sem gás, e ela abre. Claro, sempre sujeita a fiscalização. É um grande ponto da Lei de Liberdade Econômica, que dá responsabilidade para o empreendedor, mas não significa ser uma carta branca. Existem algumas licenças ambientais conforme cada caso.
Criar a empresa é ter um CNPJ, não necessariamente abrir para clientes?
Isso. A gente constitui a empresa. A licença de operação é diferente.
Quais são atividades de baixo, médio e alto risco?
Um bar, por exemplo, de até 200 metros quadrados, é uma atividade de baixo risco. Um restaurante maior e até alguns tipos de indústrias são médio risco. De alto risco, estamos falando de casa noturna, asilo e creche.
O que terá de novo no South Summit deste ano?
Um evento não maior, mas com uma qualidade melhor, tanto de acessibilidade quanto de calor e acústica. A prefeitura tem uma força-tarefa para conseguir melhorar o transporte e a limpeza. Vamos ter aqui alguns eventos na cidade, uma noite dos museus e estamos tentando confirmar um evento para a sexta-feira.
Algum empreendimento engatilhado para a capital?
Temos mais um data center na fila para anúncio, também bem grande. Espero anunciar no South Summit. Também no 4º Distrito.
Vídeo da entrevista na íntegra:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
