Municípios mais desenvolvidos têm menor incentivo de ICMS no Rio Grande do Sul. Aqueles que precisam de um "empurrão" têm abatimento maior pelo programa Idese Integrar/RS, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). A pedido da coluna, o órgão listou os que lideram e os que estão no pé deste ranking. Pela primeira vez, Carlos Barbosa passou Triunfo com o menor benefício. Também chama a atenção que os dois municípios que têm o maior incentivo ficam na Fronteira Oeste. 

Menor abatimento:
Carlos Barbosa 10%
Triunfo 11,53%
Tupandi 12,44%
Aratiba 14,61%
Veranópolis 18,28%

Maior abatimento:
Quaraí 80%
Uruguaiana 79,97%
Barra do Guarita 78,02%
Dezesseis de Novembro 76,05%
Redentora 75,90%

Leia trechos e ouça abaixo a entrevista completa ao Gaúcha Atualidade do secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Joel Maraschin: 

Um dos programas é o Idese Integrar. Chama atenção que ele trabalha com a concessão de um incentivo tributário maior para municípios que são, conforme o Idese, menos desenvolvidos. E na outra ponta, o incentivo é bem menor para municípios que são mais desenvolvidos. E como objetivo é buscar o desenvolvimento daqueles que estão precisando mais. Eu pedi à secretaria que fizéssemos um ranking mostrando quais os municípios que estão recebendo maior e menor incentivo agora.
Para contextualizar aos nossos ouvintes, acho que é importante falarmos sobre o Fundopem. O Integrar é vinculado ao Fundopem, que é nosso principal programa de atração e ampliação de indústria para o estado do Rio Grande do Sul. Grande parte das indústrias que existem no Estado estão produzindo, muitas sobreviveram e ampliaram até mesmo na pandemia graças ao Fundopem. Esse programa trata do abatimento do ICMS incremental. Uma ampliação, uma segunda unidade, ou atração de uma indústria de fora do Estado para o Rio Grande do Sul. O valor do investimento dessa empresa vira o limite de crédito para que ele possa ser abatido em até oito anos. E aí, em seguida, vem o Integrar. O Integrar vai te dar esse desconto mensal do ICMS conforme o município que tu escolher. As empresas escolhem os municípios ou por causa da questão logística, ou matéria-prima próxima, ou por causa da mão-de-obra qualificada. O Integrar vem para tentar equilibrar essa diferença, essa facilidade que existe, por exemplo, no eixo Capital-Serra, mas para tentar fomentar também que essas empresas se instalem em outras regiões, como na fronteira por exemplo, onde os descontos são maiores. 

Quaraí e Uruguaiana têm os descontos maiores. Quando a indústria decide colocar uma unidade e fazer uma ampliação, tendo acesso a esses descontos, ela mantém os descontos mesmo que a cidade venha a ter um avanço de desenvolvimento?
Isso. Dentro da carta-consulta, que é protocolada na secretaria, o desconto do Integrar vai ser naquele momento. Nós temos um índice de 2019, depois em 2020 tivemos a pandemia, e depois agora temos o índice atualizado 2021. O que compõe o Integrar? Ele é sobre o Índice de Desenvolvimento Sócio Econômico do Estado (Idese), hoje calculado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE). Ele é variado em cima de educação, renda, saúde e saneamento básico. Esse é um ponto que tem dentro do Integrar. Outro ponto é o índice do Integrar, que calcula, justamente, a distância para os grandes centros industriais. Quanto mais próximo do eixo Capital-Serra, menor o desconto. Quanto mais longe, maior o desconto.

E esse desconto maior tem conseguido atrair as empresas?
Algumas políticas públicas dependem muito dos municípios. As empresas escolhem muito a questão de mão-de-obra qualificada próxima, matéria-prima próxima ou centro logístico. Ferrovia, hidrovia, rodovia duplicada. Mas acontece sim, e tem casos de empresas. Ali na região de Alegrete temos empresas do setor de arroz que tem Integrar, que tem outros programas do Estado também, e que estão ampliando indústrias do setor do arroz, incluindo tecnologia, fazendo modificações. Isso pesa muito sim. Mas também muita coisa ligada à virtude de cada região. É difícil uma empresa metal-mecânica se instalar na fronteira. Ela vai procurar sempre a região de Caxias do Sul. Esses desiquilíbrios é o que tentamos orientar as empresas quando chegam até a gente.

Carlos Barbosa, pelo seu desenvolvimento, está com um incentivo menor. Assumiu a liderança do ranking recentemente, porque Triunfo ficava nessa posição, certo?
Isso. Os cinco municípios com maior desconto, que automaticamente se entende que menos desenvolvidos, são Quaraí (com até 80% de desconto de ICMS), depois Uruguaiana, Barra da Guarita, Dezesseis de Novembro e Redentora. Esses são em cima do Idese Integrar 2021. Se compararmos com 2019, que é o índice anterior, Quaraí e Uruguaiana seguem no mesmo patamar, Barra do Guarita apareceu no ranking em 2021, não estava em 2019. Dezesseis de Novembro era o terceiro município com maior desconto, caiu para quarto, deu uma melhorada. Redentora em quinto lugar, estava em quarto no último índice. E Porto Xavier, que era o quinto, saiu do Top 5. 

Do outro lado, os cinco municípios com desconto menores e considerados mais desenvolvidos, Carlos Barbosa, que está com 10% de desconto. É um município com Idese muito alto, tem uma questão regional dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), que conta. Cidade pobre em região pobre tem maior abatimento. Cidade rica com região mais desenvolvida também tem isso. Carlos Barbosa, então, também esse benefício por conta da região, Garibaldi, Bento Gonçalves. Triunfo em segundo lugar, Tupandi em terceiro, Aratiba em quarto e Veranópolis em quinto lugar.

Falando em Fundopem, teve uma nova reunião nos últimos dias. Novos projetos foram aprovados?
Foi agora no dia 24. Foram R$14,7 milhões aprovados em sete projetos, com 47 empregos no total. Só em 2022, nós tívemos R$ 79 milhões em investimentos no Rio Grande do Sul e 540 empregos diretos formados por isso. Se olharmos em 2021, mesmo com a retomada da pandemia, todo contexto que envolve reaquecimento, a subida do consumo, o Fundopem teve R$ 752 milhões em investimento no Rio Grande do Sul, e 1.338 empregos novos diretos.

E dessa última leva, do final de fevereiro, algum projeto que se destaque?
Temos de produtos alimentícios em Porto Alegre. Temos vitivinícola em Pinto Bandeira e Antônio Prado. 

Ampliação industrial em Porto Alegre?
É um investimento de R$ 238 mil e 12 empregos. Quase todos usando a modalidade do express. Ali atrás, como eu estava falando, que quando o Fundopem foi reformulado em junho do ano passado, ele foi desburocratizado e foi simplificado. Várias questões melhoraram, e isso fez com que muitas empresas procurassem o Fundopem justamente por isso. Foi designado empresas que faturam até R$ 300 milhões podem usufruir do modelo do Express, sem financiamento e garantia, que é aquele modelo tradicional, em que as empresas precisavam ir ao Badesul. E até 80 dias para começar a fruir. Antigamente, chegava em até 400 dias em alguns projetos. Essa modalidade express teve esses benefícios novos e o Integrar passou a ser descontado mensalmente na guia. Essa nova empresa, unidade, vai arrecadar R$ 100 mil por mês, por exemplo, se ela estiver lá em Quaraí, ela vai ter direto na guia até 80% de desconto. Ela vai pagar somente R$ 20 mil de ICMS.

Ouça a entrevista em áudio:

Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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