O Rio Grande do Sul atingiu, em setembro, a marca de 120.087 novos microempreendedores individuais em 2020. Os dados são da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS). Por setores, a divisão de novos MEI fica assim: serviços, com 74.567; comércio, com 32.246; e indústria, com 13.274.
Com esse avanço, o saldo total de microempreendedores gaúchos atinge 666.981. O MEI é um regime tributário simplificado criado há 10 anos. O objetivo era incentivar e facilitar a formalização de trabalhadores autônomos, como vendedores, manicures, cabeleireiros, doceiros, entre outros. Com o registro, o microempresário pode ter CNPJ, emitir notas fiscais, vender para governos e alugar máquinas de cartão. Há ainda o acesso a direitos e benefícios previdenciários: aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte paga à família.
O empresário precisa fazer um pagamento mensal, que inclui INSS e ISS ou ICMS, dependendo da atividade econômica. O pagamento pode ser feito por débito automático, online ou emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Os valores variam conforme a atividade econômica e são reajustados com o salário mínimo, confira os custos de 2020:
Comércio e indústria: R$ 53,25
Prestação de serviços: R$ 57,25
Comércio e serviços juntos: R$ 58,25
Nem todas as atividades são aceitas para um microempreendedor individual. Em 2019, foram excluídas aquelas que apresentam alguma periculosidade. É importante consultar o Portal do Empreendedor para ver se está na lista das permitidas. Além disso, o faturamento do negócio não pode passar de R$ 81 mil por ano e é possível ter apenas um funcionário. O microempreendedor também não pode ter outra empresa ou ser sócio.
O ritmo acelerado de criação de MEIs puxa inclusive os dados gerais de aberturas de empresas. Até mesmo porque crises econômicas e a taxa de emprego alta levam as pessoas ao chamado "empreendedorismo por necessidade".
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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