Concessionária do Grupo CPFL com atuação no Rio Grande do Sul, a RGE recebeu uma multa de R$ 36,5 milhões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) por descumprimento dos chamados indicadores de continuidade. São medições que atestam qualidade de fornecimento de energia elétrica para os clientes. A decisão da penalidade foi apresentada em sessão pública da agência reguladora nessa terça-feira (1º). A multa corresponde a 0,45% do faturamento da concessionária nos últimos 12 meses.
Segundo a AGERGS, uma nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicada em novembro do ano passado apontou descumprimento pela RGE Sul de um indicador que aponta o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica desde 2014 até agosto de 2019. Ocorreu fiscalização e definição de multa de R$ 40,1 milhões. Após recurso da concessionária, houve uma revisão pontual e o valor da penalidade foi reduzido.
A RGE tem o prazo de 10 dias a partir do recebimento da notificação para pagar ou apresentar recurso à Aneel. Após ser procurada pela coluna, a empresa mandou a seguinte nota:
"A RGE informa que está analisando a decisão da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) e, após a análise, adotará as medidas cabíveis."
A RGE é responsável por distribuir 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul. Com isso, atende 2,86 milhões de clientes residenciais, industriais e comerciais em 381 municípios gaúchos. A área de concessão da companhia, que é resultado do agrupamento das distribuidoras RGE e RGE Sul, realizado em janeiro de 2019, abrange as áreas urbanas e rurais das regiões Metropolitana, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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