Esperados há anos e ainda sem datas oficiais de abertura, os free shops terrestres brasileiros começam a ter suas fachadas visíveis no interior do Rio Grande do Sul. A imagens publicadas nesta coluna Acerto de Contas foram enviadas pela Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades de Fronteira. Para começaram a operar, ainda faltam autorizações da Receita Federal.
Presidente do grupo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Frederico Antunes tem a informação de que o funcionamento da primeira loja está previsto ainda para este semestre. A unidade da Dufry deve abrir em junho e a DFA, em julho. Ambas são bandeiras de grupos estrangeiros.
— A Dufry será a primeira loja free shop do lado brasileiro. Tem 900 metros quadrados e terá 55 funcionários — conta o deputado, que visitou a obra.
As lojas das fotos ficam em Uruguaiana, uma das cidades autorizadas a receber as lojas francas. Há ainda operações de empresários locais, como a Central Free Shop.
— O Rio Grande do Sul será o primeiro Estado dos dez autorizados a ter lojas em operação. A cota para compras será de U$ 300 para cada lado da Fronteira — garante Frederico Antunes.
Atualmente, 20 dos 32 municípios brasileiros aptos a receber lojas no Brasil já possuem legislação local autorizando a implantação de free shops.
Regras de compras
- A cota máxima de compras é de US$ 300 por CPF ou o equivalente em outra moeda a cada intervalo de 30 dias em compras de produtos nacionais. Já o excedente em mercadorias importadas terá taxa de 50%. O software fará este controle e também quanto à quantidade de alguns itens:
- Bebidas alcoólicas - 12 litros
- Cigarro - 20 maços
- Charutos ou cigarrilhas - 25 unidades
- Fumo preparado para cachimbo - 250 gramas
- Ainda se tenta manter a cota para brasileiros comprarem em free shops estrangeiros quando estão em viagens terrestres. Com a abertura das lojas francas no Brasil, o limite cairia de US$ 300 para US$ 150. Se aumentar, o consumidor poderá gastar um total de US$ 600 sem pagar tributos sobre o excedente. Metade de cada lado da fronteira.
