O STJD determinou que atitudes homofóbicas em estádios, como o grito de "bicha" no tiro de meta, prática que se acentuou a partir da Copa de 2014, podem custar perda pontos.
O procurador-geral Felipe Bevilacqua enviou aos clubes um texto explicativo. Os casos serão enquadrados no artigo 243-G do Código Disciplinar: "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".
A punição para o clube da torcida que proferir gritos homofóbicos é a retirada de três pontos. Se for reincidente, dobra. Árbitros e assistentes devem relatar em súmula, caso ouçam a discriminação.
A Fifa já está pegando mais pesado contra a homofobia. Em julho, cobrou de suas afiliadas rigor no combate ao preconceito. A CBF foi punida pela Conmebol cinco vezes: quatro nas Eliminatórias para a Copa da Rússia e uma na Copa América, somando R$ 350 mil em multas.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de usar a legislação de crimes de racismo para punir homofobia e transfobia, pressionou o STJD a agir. Seria recomendável e prudente os clubes fazerem campanhas de esclarecimento.
Os torcedores precisam saber que as "piadas" do passado agora não cabem mais e podem derrotar o próprio time. Duvido que o STJD tire pontos imediatamente. Mas começará a multar. E, no futuro, haverá um primeiro condenado exemplar.
