Responsável pelo júri do caso Kiss, por outras dezenas de processos e ex-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o juiz da primeira Vara do Júri de Porto Alegre, Orlando Faccini Neto, pediu na quinta-feira (20) transferência para a recém-criada vara que vai julgar o crime organizado e a lavagem de dinheiro. Será a primeira vez que um juiz ocupará essa vaga.
A decisão é pessoal do juiz que completa 21 anos de magistratura. A resposta final sobre a transferência deve sair só no ano que vem, depois de passar pelo Conselho da Magistratura, mas é praticamente certo que ele será aceito na nova função, já que nenhum outro juiz se habilitou e são quatro vagas.
O pedido de transferência está alicerçado em dois argumentos que têm como pano de fundo a desilusão do juiz. Um é pelo próprio caso da boate Kiss, o mais rumoroso do judiciário gaúcho, com a condenação de quatro réus pela morte de 242 jovens no incêndio que aconteceu 27 de janeiro de 2013. O júri considerou os réus culpados, eles foram condenados ao regime fechado, mas o julgamento foi anulado sob a alegação de falha processual. Na época, Faccini se pronunciou negando irregularidades – em nota enviada à colunista Rosane de Oliveira em agosto, o juiz rebateu a acusação de que teria feito uma "reunião secreta" com os jurados do caso.
Outra decepção aconteceu na semana passada. Depois de um julgamento extenuante, o magistrado determinou pena de 19 anos de reclusão para um réu acusado de matar um rapaz de apenas 15 anos. O réu foi preso, mas solto dois dias depois por decisão do Tribunal de Justiça.
– Havia ali pessoas muito humildes que esperavam que a Justiça fizesse o seu trabalho –queixou-se Faccini a pessoas próximas.
Procurado, o juiz do caso Kiss – como será sempre chamado - preferiu não tornar pública agora a sua avaliação, mas há dias já vinha comentando com amigos e justificando opção pela saída.