O debate sobre a recriação da CPMF deve, mais uma vez, surgir com força nos próximos meses na esteira das discussões sobre a reforma tributária e a necessidade de aumento de arrecadação.
Um imposto nos moldes da CPMF não só precisa ser evitado. É preciso combatê-lo.
A tributação sobre operações financeiras é a maneira mais fácil e mais certa de se sobrecarregar todos os brasileiros, quase sem exceção, do peso tributário. Ele incidiria sobre qualquer operação que você faz.
O governo chegou a sinalizar recentemente que seria "apenas" sobre operações eletrônicas. Logo, sobre a maior parte de tudo que fazemos em matéria de pagamentos.
É afundar a mão direto no bolso de todos. Tem maneira mais fácil e mais ágil de arrecadar imposto? Duvido que exista. Uma nova CPMF — ou seja qual for o nome escolhido — é um instrumento batido, passado, que qualquer governo, por mais incompetente que seja, consegue fazer.
Vou combater a criação de uma nova CPMF porque o governo precisa aumentar a receita não pela arrecadação. O debate precisa começar começar pelas despesas.
Por que se gasta tanto com tão poucos? Por que os orçamentos dos poderes são tão pesados? Por que o governo não começa uma ampla discussão sobre incentivos fiscais concedidos para alguns setores? Em que áreas do setor público é possível reduzir despesas antes de começar a se debater qualquer possibilidade de criação de um novo imposto?
Permitir o ressurgimento da CPMF é tolerar a incapacidade histórica dos sucessivos governos de não conseguirem resolver problemas crônicos. O simples ato de cogitar a recriação de mais um tributo é isentar de culpa governantes que tiveram a chance e não fizeram os ajustes e as reformas há muito necessárias.
Por isso, e por muito mais, não basta ser contra: temos que combater um novo imposto.
