Um gaúcho de Caçapava do Sul, na região da Campanha, que até pouco tempo fiscalizava o tráfego de veículos nas estradas federais no RS, vai assumir, nos próximos dias, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão mais poderoso do setor no país, com sede em Brasília.
À frente do departamento, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ex-superintendente da corporação no Rio Grande do Sul Jerry Adriane Dias Rodrigues — o nome é inspirado no cantor dos anos 1970, do qual a mãe dele era fã — terá a responsabilidade de conduzir as discussões sobre as regras do trânsito brasileiro. Rodrigues assume em meio à implantação do novo modelo de placas do Mercosul. Caberá ao Denatran a análise sobre a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), promessa do presidente Jair Bolsonaro.
Quais seus desafios no Denatran?
O Denatran precisa ser um instrumento de facilitação para a sociedade. Como órgão máximo executivo de trânsito, e que assessora o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), precisa criar instrumentos para facilitar a sociedade. Todo mundo que tem carro ou habilitação precisa buscar os recursos do Estado para atender as suas necessidades, tudo isso é regulamentado por Contran e Denatran. Devemos verificar onde estão os problemas, os atrasos, as dificuldades, para criar mecanismos de simplificação de procedimentos. Entender a realidade social, para que a gente possa deixar as coisas fluírem mais facilmente, sem descuidar da segurança, do controle. Sem esquecer que o princípio máximo do sistema nacional de trânsito é a preservação da vida.
Há algum problema a ser resolvido imediatamente?
Em primeiro lugar, todos os Detrans são subordinados ao Denatran. Existem algumas dificuldades quando muda de um Estado ao outro, ou procedimentos distintos de Detrans para o mesmo assunto, seja fornecimento de CNH, segunda via, vistoria ou transferência de veículos. Vamos conversar com os Detrans e criar um procedimento padronizado para que o cidadão saiba que, não importa onde esteja, ele vai ter o mesmo tratamento. Por exemplo, você precisa fazer a transferência de veículo de um lugar para outro. Eventualmente, um Detran exige um documento que outro não exige ou tem um procedimento e, no meio do processo, precisa mudar de Estado. Aí, chega lá e a sistemática é outra, tem de fazer tudo de novo. Isso encarece o processo. Vamos enfrentar essas realidades, sempre lembrando a autonomia dos Estados e dos municípios.
Uma crítica recorrente aos Detrans são as taxas cobradas.
As taxas e os impostos, como IPVA e emissão de documentos, são de competência estadual. Lógico que vamos conversar com cada Detran para verificar se podemos diminuir essa diferença de um Estado para outro. Há um trabalho do Denatran que já vem sendo feito: de tornar eletrônicos os documentos e a comunicação dos órgãos, o que pode reduzir muito esse custo e a necessidade de o cidadão ir até o departamento para resolver alguma questão que ele teria com acesso via sistema. Todo mundo tem smartphone. Para que exigir que o cidadão vá até o Detran para resolver algo que ele pode resolver eletronicamente sem maiores riscos para a segurança desta informação?
O presidente Jair Bolsonaro pretende estender a validade da CNH de cinco para 10 anos. Isso está no horizonte?
Essa análise, certamente, será feita para contribuir com a discussão. Há equipes que já estão pensando nisso. Mas ela antecede a área do Denatran. No momento em que tiver a lei, o departamento vai cumpri-la e adequá-la à realidade. Acredito que se pode pensar em algumas soluções que atendam a essa preocupação. Mas, antes disso, a gente tem ainda a formação do condutor e o alto custo para a pessoa tirar a CNH.
É viável ampliar o prazo?
Essa avaliação será feita tecnicamente pelo Denatran para verificar o impacto, se é possível. Para a sociedade, a ideia é positiva. Mas a gente tem de ver qual impacto teria no dia a dia das pessoas e ajustar isso.
O impacto seria na preparação do motorista?
Não necessariamente. Hoje, a gente tem de avaliar como os sistemas funcionam. Quem sabe se cria alguma coisa progressiva, que, com o passar da idade, vai diminuindo a duração da validade.
É uma análise que precisa ser feita, até para preservar a saúde da pessoa a partir de certa idade, que pode estar mais suscetível.
Qual a sua opinião sobre a nova placa padrão Mercosul?
A placa surgiu a partir de resolução do próprio Mercosul. Há dois aspectos: um deles era o sistema, em que fosse possível que cada Estado-parte pudesse consultar se aquele veículo que está vindo de outro país não é furtado, para evitar a clonagem entre países. E o outro aspecto era ter padrão de placa para evitar que houvesse algumas com mesma numeração. Neste ideia de integração do mercado comum, a decisão foi padronizar um mesmo modelo para todos os países. O que vai ser feito aqui é avaliar se a intenção inicial do Mercosul, a visão do governo e as dificuldades que a sociedade está enfrentando têm como ser resolvidas. A gente precisa facilitar a vida da sociedade, não criar coisas que podem dificultar. O prazo foi prorrogado até junho, mas alguns Estados já estão implementando. Temos de ver como isso está acontecendo em questão de custo e dificuldade. Para quem tem veículo novo, não há muita diferença. Agora, quem já tem veículo e vai mudar de placa, é mais afetado. O mercado não pode ter dois tipos de placas, e é nesse espaço que a gente precisa avaliar.
O prazo pode ser estendido?
Talvez. Mas o principal da questão da placa não é nem se ela é do Mercosul ou não. O mais importante é que a gente tenha como controlar a produção e a colocação no veículo para diminuir a facilidade de adquirir uma placa irregular.
