O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal adicionou pressão à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que faça a reavaliação toxicológica do glifosato, substância usada na maior parte das lavouras brasileiras para controle de plantas invasoras. Em documento enviado à Anvisa, recomenda que finalize com urgência a análise pendente.
O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes ainda apresentou petição reforçando pedido de liminar para que não sejam concedidos novos registros de agrotóxicos com oito ingredientes ativos, entre os quais o glifosato. O maior controle da venda desses produtos embasou três ações propostas pelo MPF-DF em 2014.
A mobilização em torno do glifosato ainda reflete publicação da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês), órgão ligado à Organização Mundial de Saúde (OMS). Em documento divulgado em março, classificou o herbicida como de potencial cancerígeno. Estabeleceu-se a polêmica, já que a maioria das agências reguladoras tratam o glifosato como seguro. O uso é consolidado mundo afora. No Rio Grande do Sul, o herbicida está presente em 98% da lavouras de grão com plantio direto.
- Há todo um movimento da área científica, porque está todo mundo muito surpreso com as informações do Iarc, que ainda não foram detalhadas - afirma Flávio Zambrone, coordenador do grupo de avalição do glifosato no Brasil, formado por empresas.
Em nota, a Anvisa afirmou que aguarda a publicação oficial das monografias dos estudos de Iarc e Insituto Nacional de Câncer para "determinar a ordem prioritária de análise dos agrotóxicos que demandarem reavaliação".
Outra ação do MPF-DF pode fazer a discussão ir além. O órgão instaurou novo inquérito para verificar se há necessidade de cancelar a liberação para venda de sementes transgênicas. Nos próximos dias, solicitará à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança cópias dos procedimentos de liberação comercial de organismos geneticamente modificados tolerantes ao glifosato.
