O primeiro passo para a concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul à iniciativa privada foi dado nesta quarta-feira (6). A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) lançou uma consulta pública antes de conceder o espaço a uma empresa pelas próximas três décadas. Até 6 de julho, a população poderá sugerir alterações para o edital que trará as responsabilidades da nova gestão. Independentemente das propostas, a área, que recebe 33.774 pessoas por mês, será gerida por capital privado. A expectativa é realizar a troca de comando até o fim do ano.
O edital estipula que a empresa que assumir o zoo de 159 hectares deverá investir R$ 59 milhões ao longo de 30 anos. Conforme o texto, o espaço deverá ser modernizado com a reconstrução de ambientes, e a empresa precisará adquirir novos animais, ampliando o número de espécies. Está proibida a construção de shoppings, prédios residenciais ou hotéis.
Além de zelar pelo bem-estar dos animais, o vencedor da licitação é obrigado a oferecer novas atrações que envolvam lazer ou educação ambiental, como trenzinho, fazendinha, safari, aquário e arvorismo. Haverá ainda a liberdade para começar outras atividades, como apresentação de pinguins e shows de aves e de répteis, o que ocorre em outros zoológicos do país – nestes casos, podem ser cobradas à parte.
O ingresso está fixado a R$ 15 e não haverá mais a opção de pagar a entrada por veículo – hoje, sai por R$ 50, com estacionamento.
O bilhete atual custa R$ 10, mas está desatualizado, uma vez que a Lei Estadual 15.017, aprovada no passado, determina que a entrada em parques estaduais deve ser R$ 15.
O valor é uma forma de assegurar a viabilidade financeira sem elevar demais o valor do tíquete, mantendo o acesso à população, diz a secretária de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Ana Pellini. Atualmente, o parque gera, por ano, R$ 5,1 milhões de déficit aos cofres estaduais. Apesar da concessão, o Estado deverá fiscalizar o cumprimento do contrato.
— O concessionário terá que arrumar recintos dos animais, banheiros, placas de sinalização e acessos. Ao término dos 30 anos, o parque volta ao Estado. Não é privatização, é concessão para o privado fazer investimento, usufruir e depois devolver ao poder público em condições melhores do que recebeu — diz Ana.
Sema diz que não haverá demissões
O projeto é visto com bons olhos pelo presidente da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (Azab), Cláudio Maas. Ele defende a concessão como forma de o Estado poupar recursos e diz que o zoológico de Sapucaia do Sul é o segundo do Brasil a entrar no modelo – o pioneiro foi o do Rio de Janeiro, em outubro de 2016. Ao ler o edital, Mass classificou o conteúdo de forma positiva, tanto pela conservação de animais quanto pela viabilidade econômica.
— Há um investimento de R$ 59 milhões, um montante bastante significativo. E o tíquete está a R$ 15, enquanto a média brasileira em zoológicos privados é de R$ 38. Com a oferta de outras atividades cobradas, está assegurada a entrada da população e o retorno financeiro – afirma, destacando que a Azab é contra a aquisição de animais, preferindo que zoológicos sirvam como abrigo.
A visão não é compartilhada por Anamaria Feijó, bióloga especialista em zoologia e doutora em bioética animal. Ela vê, no edital, viés excessivamente comercial e pouca preocupação com o bem-estar dos moradores do parque:
— É um edital com objetivo claramente econômico e pouca preocupação com educação, ciência e os próprios animais. É uma visão antropocêntrica fortíssima. Além disso, exigem um responsável técnico com três anos de experiência em animais silvestres. Isso é uma pessoa apenas para assinar papéis.
Motivo de apreensão entre os atuais 83 funcionários do zoológico após a extinção da Fundação Zoobotânica (FZB), antiga responsável pelo parque, a demissão do atual quadro não deve ocorrer, diz Ana Pellini. Ela afirma que a pasta irá absorver o atual quadro:
— Muitos dos que trabalhavam já aderiram ao PDV (programa de demissão voluntária). Todos os que trabalham hoje e que a empresa não quiser colaboração, remanejaremos para a Sema. Temos um setor de fauna, por exemplo, e podemos realocar também para o Jardim Botânico — exemplifica a secretária.
Parque Zoológico de Sapucaia do Sul
— O local recebe 470 mil pessoas por ano, segundo a Sema
— Vivem 1.029 animais de 125 espécies
Finanças
Receita anual: R$ 2,9 milhões
Despesa anual: R$ 8,1 milhões
Déficit anual: R$ 5,1 milhões
Entenda
Para que serve a consulta pública?
É uma forma de o Estado ouvir a população acerca de uma mudança. Neste caso, a Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Sema) contratou a consultoria internacional KPMG para produzir um projeto de concessão do Zoológico de Sapucaia do Sul à iniciativa privada. De hoje até 6 de julho, o documento está disponível no site da Sema para leitura. Os interessados poderão sugerir mudanças no e-mail concessaozoo@sema.rs.gov.br.
Quem pode assumir a gestão do zoológico?
Fundos de investimento, entidades de previdência complementar, instituições financeiras e empresas estrangeiras.
Qual o cronograma?
Até 6 de julho
A população e empresas interessadas em assumir o parque poderão enviar sugestões, elogios ou críticas ao governo estadual.
De 6 de julho a início de agosto
O Executivo terá um mês para absorver as opiniões e modificar o projeto.
Início de agosto
Lançamento do edital definitivo.
Início de agosto até outubro
Prazo para as empresas interessadas oferecerem as propostas para assumir o Zoológico de Sapucaia do Sul
Fim de 2018 até fim de 2048
Zoológico de Sapucaia do Sul ficará sob gestão de uma empresa privada.
