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Mudanças

Senado aprova PEC que libera vaquejadas

O plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado que conside...

Agência Brasil -

Editorial

Sem feitiçarias

O governo Temer vai virar o ano com baixíssima popularidade e péssima credibilidade política, mas com alguns avanços visíveis na área econômica. A aprovação da PEC do teto dos gastos públicos e o enca...

Câmara dos Deputados

Base barra votação na CCJ de PEC de eleições diretas para presidente

A base governista barrou, nesta quarta-feira, a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite eleições diretas para presidente da República até o fim do primeiro se...

Estadão Conteúdo -

Câmara dos Deputados

Oposição apresentará requerimento para incluir PEC de eleições diretas na CCJ

A oposição vai apresentar, na sessão desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, requerimento para incluir na pauta do colegiado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Estadão Conteúdo -

Trocando em miúdos

Entenda a PEC do Teto de Gastos e o que muda com a aprovação

Ela foi chamada de PEC 241 quando saiu das mãos do presidente Michel Temer (PMDB) para votação na Câmara dos Deputados. Aprovada, passou para análise no Senado e ganhou um novo nome: PEC 55. O conteúd...

Limite das despesas da União

Senadores votam nesta terça-feira PEC do Teto

Defendida pelo governo Michel Temer como um dos pilares do ajuste fiscal, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o limite para as despesas da União deve ser aprovada em definitivo ne...

Péricles Lamartine da Costa -

Congresso

Renan nega questão de ordem e mantém votação da PEC do teto de gastos para terça

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou à Casa e abriu a sessão normalmente, na manhã desta quinta-feira, sem fazer qualquer discurso e, em seguida, negou questão de ordem para inter...

Estadão Conteúdo -

Reforma

Policiais militares e bombeiros são retirados da PEC da Previdência

Menos de 24 horas após a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional 287, a PEC da Previdência, um dos artigos que constavam da proposta original simplesmente desapareceu. Trata-se do artigo 42,...

Estadão Conteúdo -

Mudanças

Militares vão poder acumular pensão e aposentadoria

Com o mesmo argumento de que todas as regras dos militares serão tratadas posteriormente em um projeto de lei, o governo excluiu Forças Armadas, policiais militares e bombeiros da proibição de acumula...

Estadão Conteúdo -

Projeto de lei

Militares das Forças Armadas terão tempo de contribuição maior

Com a pressão da sociedade civil, o governo decidiu enviar o projeto de lei que mudará as regras da aposentadoria e das pensões dos militares no início de 2017 para tramitar conjuntamente com a Propos...

Estadão Conteúdo -

Reingresso

PEC da reforma política faz Missionário Volnei voltar ao PR

A PEC da reforma política aprovada em dois turnos no Senado está preocupando integrantes de partidos pequenos no Rio Grande do Sul. O projeto, assinado pelo presidente do PSDB nacional, senador Aécio ...

Débora Cademartori -

Transporte metropolitano

Metroviários paralisam atividades e trens não circulam nesta manhã

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Rio Grande do Sul (Sindimetrô RS) anunciou paralisação dos trens metropolitanos nessa sexta-feira. Com isso, o serviç...

Diário Gaúcho -

Entrevista

Reforma política: "A proposta prejudica partidos que podem ser luz no futuro", diz Paulo Paim

Está prevista para o dia 23 de novembro, a segunda sessão no Senado que deve ter a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere mudanças no sistema político brasileiro. O projeto foi ...

Débora Ely -

Entrevista

Ricardo Ferraço: "Partido político no Brasil se tornou negócio"

A segunda votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere mudanças no sistema político do Brasil pode ocorrer ainda em novembro. Criada por 35 senadores, o texto indica restrição no horá...

Débora Ely -

Mudança

O que está em discussão na proposta de reforma política

Aprovada em primeiro turno pelos senadores na semana passada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que sinaliza para uma reforma política no país deve retornar ao plenário antes do fim do mês. Es...

Débora Ely -

Editorial

Requisitos para partidos

Numa reação à pouca credibilidade da política, evidenciada nas eleições municipais, o Senado aprovou em primeiro turno dois pontos integrantes de uma reforma mais ampla, que ainda precisarão ser confi...

Editorial

O custo das ocupações

O primeiro ponto que se deve considerar no episódio das ocupações de escolas e universidades é o de que os estudantes têm, sim, o direito de se manifestar a respeito de mudanças no ensino, pois são a ...

Gastos Públicos

Rodrigo Maia bate-boca com deputado do PT durante votação da PEC 241

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), trocou farpas com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) durante a votação em segundo turno dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria ...

Estadão Conteúdo -

Teto de gastos públicos

Como votaram os deputados gaúchos na aprovação da PEC 241 em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou por 359 votos a 116 o texto-base da PEC 241 em segundo turno na noite desta terça-feira. Dos 30 deputados gaúchos presentes na sessão, 18 votaram pela admissibilidade do...

Zero Hora -

Confraternização

Em coquetel, Michel Temer e base aliada articulam votação da PEC do teto de gastos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ofereceu na noite da última segunda-feira um coquetel ao presidente Michel Temer, a ministros e a deputados da base de apoio ao governo. A ...

Zero Hora -

Europa

Ministro brasileiro defende na Alemanha aprovação da PEC dos gastos públicos 

O Ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, chegou nesta segunda-feira em Weimar, na Alemanha, para participar do 34 Encontro Econômico Brasil Alemanha.

Milena Schoeller -

Teto de gastos

Agora é que são elas

Para a maioria dos brasileiros, a PEC 241 é uma abstração, mesmo quando acompanhada do adendo “que limita o crescimento dos gastos públicos à evolução da inflação”. Na votação em primeiro turno, o pre...

Em debate

PEC dos gastos: um exercício sobre o impacto do ajuste de longo prazo

Marta Sfredo -

Votação

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do teto de gastos

Com 366 votos a favor e 111 contra, os deputados aprovaram em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional d...

Estadão Conteúdo -
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Votação polêmica

Sessão solene adia início da discussão sobre PEC do Teto

A primeira batalha na Câmara dos Deputados em busca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016, que prevê um teto para os gastos públicos, será a quebra do intervalo de duas s...

Agência Brasil -
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