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Últimas de maioridade-penal

Congresso Nacional

Leia declarações dos deputados durante o polêmico debate sobre a maioridade penal

Eduardo Cunha gerou polêmica ao forçar votação de PEC semelhante à que foi rejeitada na madrugada de quarta-feira. Na nova versão, a diminuição da maioridade, de 18 para 16 anos valerá nos casos de cr...

Debate no Congresso

Como Eduardo Cunha articulou a aprovação da redução da maioridade penal

Com a insistência e uma polêmica manobra de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crim...

Guilherme Mazui / RBS Brasília -

Congresso Nacional

Deputados aprovam redução da maioridade penal

Durou 24 horas a alegria de quem é contra a redução da maioridade penal no Brasil. Enquanto no começo da madrugada de quarta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta que previa o ...

Gaúcha

Aprovada redução da idade penal em caso de crimes hediondos

Com 323 votos favoráveis, placar superior ao mínimo exigido de 308, deputados aprovaram a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crime contra a vida. A sessão plenária da Câmara do...

Renata Colombo -
Sob protesto de PT, PCdoB e Psol, deputados devem votar nova proposta da maioridadeLíderes partidários da Câmara dos Deputados confirmaram a intenção de que seja votada nesta quarta-feira uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 para permitir a redução, de 18 para 16 anos, da maioridade penal para crimes considerados graves. A sessão já iniciou, entretanto ainda não há quórom para iniciar as votações.

Gaúcha

Conduta de Cunha é criticada pelo próprio PMDB sobre maioridade

A sessão plenária da Câmara desta quarta-feira (1º) é dedicada à votação de emendas ao texto da PEC da maioridade penal, rejeitada na noite de ontem. Mesmo com acordo entre líderes, deputados criticam...

Renata Colombo -
Tentativa de votar nova proposta à redução da maioridade penal causou polêmica na Câmara

Câmara dos Deputados

Deputado do PT compara Cunha a Fluminense: "Vai para o tapetão"

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu um bombardeio de críticas de deputados de partidos como PT, PCdoB e Psol - que são contra a redução da maioridade penal - no início da sessão de...

Congresso Nacional

Deputados votam nova proposta de redução da maioridade penal. Assista ao vivo

O Plenário da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira, uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 para permitir a redução, de 18 para 16 anos, da maioridade pena...

ZH Explica

Entenda as diferenças entre o projeto de redução da maioridade penal aprovado e o rejeitado

Depois de rejeitar, na quarta-feira, o texto da comissão especial para a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal (PEC 171/93), a Câmara dos Deputados voltou atrás. Em sessão que...

Câmara dos Deputados

Defensores da redução da maioridade preparam emenda com emancipação para fins penais

De acordo com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), os parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal vão apresentar no Plenário da Câmara uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constitu...

Congresso Nacional

Cunha diz que novo texto da maioridade penal será votado nesta quarta

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse, na tarde desta quarta-feira, que quer colocar em votação no Plenário ainda hoje um novo texto da PEC da redução da maioridade pena...

Em debate

Senado vai criar comissão para analisar maioridade penal e o ECA

Parlamentares contrários à redução da maioridade penal apontam a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com ampliação do período de internação dos menores infratores, como a alternativ...

Guilherme Mazui / RBS Brasília -

Gaúcha

Após derrota, Cunha consegue retomar discussão sobre a idade penal no plenário

Após deputados rejeitarem proposta de redução da maioridade penal para casos de crimes graves, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, conseguiu colocar o tema de volta na pauta. O plenário votará nest...

Renata Colombo -
sessão da câmara , maioridade penal

Congresso Nacional

Cunha admite que texto mais restritivo da maioridade não deve ser aprovado

Ao chegar na Câmara nesta quarta-feira, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, apesar da rejeição da redução da maioridade penal, a votação mostrou que "a grande maioria" dos deputa...

Congresso Nacional

Veja como os deputados gaúchos votaram sobre a redução da maioridade penal

A maioria dos deputados gaúchos votou para não reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. De uma bancada com 31 parlamentares, 17 votaram "não" para a proposta que previa a redução da maioridade p...

Gaúcha

Correspondente Ipiranga - 8h

- Câmara rejeita redução da maioridade penal para crimes graves

Marcos Hoffmann -

Congresso Nacional

Deputados rejeitam redução da maioridade penal em caso de crimes graves

Depois de 22 anos de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que prevê redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves e hediondos, como homicídio e roub...

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Congresso Nacional

Deputado diz que quem escreveu texto contra redução da maioridade "fumou maconha estragada"

Integrante da chamada "bancada da bala", o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da reserva da Polícia Militar, criticou texto escrito pelo grupo parlamentar contrário à redução da maioridade penal...

Congresso Nacional

Cunha chama peemedebista de "grande petista" e depois se desculpa

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) de "grande petista" durante os debates que acontecem na noite desta terça-feira na Casa para apreciar a PE...

Gaúcha

Por cinco votos, Câmara rejeita redução da maioridade penal

Mesmo com 303 votos favoráveis, deputados não aprovaram substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. Eram necessários ao menos 308 votos para aprovação do texto...

Renata Colombo -
sessão da câmara , maioridade penal

Confusão no Congresso

Polícia legislativa usa gás de pimenta contra manifestantes na Câmara

A polícia legislativa usou, na tarde desta terça-feira, gás de pimenta na tentativa de dispersar manifestantes que tentaram entrar na Câmara dos Deputados. Segundo os seguranças, os estudantes estavam...

Reduzir ou não?

Tendência internacional é de maioridade penal aos 18 anos ou mais, aponta estudo

De acordo com o consultor da Unicef e juiz aposentado, João Batista Costa Saraiva, a convenção da ONU firmou, a partir de estudo científicos, o entendimento de que pessoas em desenvolvimento têm uma c...

Carlos Ismael Moreira -
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Cláusula pétrea

Questão da maioridade penal é suprapartidária, diz Temer

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse, nesta terça-feira, que a questão da maioridade penal de 18 para 16 anos é "suprapartidária". Ele defendeu uma reformulação do Estatuto da C...

Ato em Porto Alegre

PM ameaça manifestantes com arma depois de furar bloqueio em protesto

Uma confusão atrapalhou o protesto de movimentos sociais contra a redução da maioridade penal, realizado na manhã desta terça-feira no centro de Porto Alegre. Dezenas de manifestantes bloquearam a Ave...

Congresso Nacional

Deputados rejeitam proposta que reduz maioridade penal

Por falta de votos suficientes, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o texto da comissão especial para a PEC da redução da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 a favor, quando o mínimo nece...

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Protesto

Votação da PEC da maioridade penal reúne manifestantes no Congresso

Antes da votação da proposta que reduz a maioridade penal, o gramado em frente ao Congresso foi ocupado nesta terça-feira por cerca de 500 pessoas, a maioria contrária ao projeto que reduz de 18 para ...

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