Julgamento
Tribunal de Justiça do RS declara inconstitucional feriado da consciência negra em Porto Alegre
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul consideraram inconstitucional a Lei Municipal nº 11.971/2015 que instituiu o dia 20 de novembro como feriado em homenag...
Eduardo Cardozo -