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Últimas de agu

Investigação

Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de red...

Agência Brasil -
O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.<!-- NICAID(15318516) -->

Fake news

Procuradoria do governo Lula para combater desinformação é alvo de críticas da oposição

A decisão do governo Lula de criar a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, nova estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU), com a tarefa de combater a desinformação sobre políticas públicas,...

Carlos Rollsing -

Novo governo

Lula já definiu nomes para AGU e CGU, segundo interlocutores

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem dois nomes de sua equipe jurídica definidos para compor o primeiro escalão do novo governo. Lula confidenciou a deputados e dirigentes partidários que...

Estadão Conteúdo -
Brazil's President-elect Luiz Inacio Lula da Silva speaks during a press conference at the transitional government building in Brasilia, on December 9, 2022. - President-elect Luiz Inácio Lula da Silva revealed on Friday the main names of his future government, including former Sao Paulo mayor Fernando Haddad as the Economy Minister and former Minister Mauro Vieira for Foreign Affairs. (Photo by EVARISTO SA / AFP)Editoria: POLLocal: BrasíliaIndexador: EVARISTO SASecao: politics (general)Fonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(15290863) -->

Decisão judicial

Por unanimidade, STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de Imposto de Renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entr...

Agência Brasil -
Fachada do Supremo Tribunal Federal. FOTO: Fellipe Sampaio/SCO/STF (05/01/2011)stf , supremo tribunal , federal , fachada<!-- NICAID(7528647) -->

Indefinição

AGU pede para se manifestar sobre vacinação de crianças no STF só no dia 5 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar sobre a vacinação contra a covid-19 de crianças de cinco a 11 anos somente...

Estadão Conteúdo -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 16/06/2021 - Vacina Pfizer contra coronavirus chega à população em geral de Porto Alegre a partir de 52 anos. Na foto, o Posto Modelo. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14810682) -->

Pandemia

Governo federal quer "comprovante de recuperação" da covid como alternativa ao passaporte da vacina

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que esclareça o alcance da decisão que obrigou o governo federal a exigir o comprovante de vacinação c...

Estadão Conteúdo -
Enfermeiro aplicando dose de vacina contra covid da Pfizer<!-- NICAID(14936375) -->

Reação

Ausência de advogados de Moro e da PGR não anula interrogatório de Bolsonaro, defende AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa judicialmente os interesses do Planalto, defendeu nesta quinta-feira (11), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a validade do depoimento do preside...

Estadão Conteúdo -
Jair Bolsonaro nomeou Bruno Bianco como secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência<!-- NICAID(14847754) -->

Mudança na Esplanada

Nomeação de Bruno Bianco como advogado-geral da União é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6) traz a nomeação de Bruno Bianco Leal para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU), no lugar de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bol...

Estadão Conteúdo -
Jair Bolsonaro nomeou Bruno Bianco como secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência<!-- NICAID(14847754) -->

Sugestões da classe

Dois gaúchos integram lista de associação de advogados para suceder André Mendonça na AGU

Dois gaúchos integram a lista que a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) apresentará ao presidente Jair Bolsonaro como sugestões para a vaga de André Mendonça no comando da Advo...

Rosane de Oliveira -
agu<!-- NICAID(12813792) -->

Recurso

AGU recorre da decisão que manteve quebra do sigilo de Pazuello pela CPI da Covid

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (15) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que manteve a quebra dos sig...

Estadão Conteúdo -
Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza continuação do depoimento do ex-ministro da Saúde.À mesa, em pronunciamento, ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.<!-- NICAID(14788201) -->

Senado

AGU aciona STF para anular quebra de sigilo de Pazuello aprovada na CPI da Covid

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (11) para impedir que a CPI da Covid quebre o sigilo telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde Eduar...

GZH -
Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza continuação do depoimento do ex-ministro da Saúde.À mesa, em pronunciamento, ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.<!-- NICAID(14788201) -->

Investigação

AGU pede habeas corpus ao Supremo para que Pazuello não seja obrigado a falar na CPI da Covid

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou, nesta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) para blindar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em depoimento à CPI da Covid, garantir o direit...

Estadão Conteúdo -
(Brasília - DF, 07/01/2021) Coletiva de Imprensa do Ministério da Saúde.Foto: Alan Santos/PRIndexador: Alan Santos<!-- NICAID(14686067) -->

Comissão no Senado

Planalto escala Advocacia-Geral da União para orientar Pazuello na CPI da Covid

Em um movimento inédito, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello passou a ser assessorado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para traçar sua estratégia de defesa na CPI da Covid. O general da ativa j...

Estadão Conteúdo -
(Brasília - DF, 07/01/2021) Coletiva de Imprensa do Ministério da Saúde.Foto: Alan Santos/PRIndexador: Alan Santos<!-- NICAID(14686067) -->

Compra de medicamentos 

AGU diz ao STF que Ministério da Saúde não tinha "expertise" para compra de kit entubação

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7) sustentando que a compra de medicamentos para entubação — escassos em razão da alta demanda ger...

Estadão Conteúdo -
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFFachada do Supremo Tribunal Federal.Local: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14519498) -->

Imagem em xeque

Uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo desgasta Mendonça no STF

A estratégia do Planalto de recorrer à Lei de Segurança Nacional (LSN) para reprimir críticas ao governo Jair Bolsonaro provocou desgastes à imagem do advogado-geral da União, André Mendonça, no Supre...

Estadão Conteúdo -
André Mendonça

Medidas restritivas

Governo federal pede ao STF derrubada urgente de decretos que barram atividades religiosas

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caráter de urgência nesta quinta-feira (1º) a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a suspensão de todos os decretos ou atos administrativos...

Estadão Conteúdo -
André Mendonça

Trocas

Governo federal confirma mudanças em seis ministérios, incluindo Justiça, Casa Civil e Secretaria de Governo

O governo federal confirmou, nesta segunda-feira (29), mudanças em seis ministérios. Além das saídas de Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e José Levi (Advocacia-G...

GZH -
(Brasília - DF, 26/03/2021) - Jair Bolsonaro em reunião da cúpula do Mercosul - aniversário de 30 anos do Tratado de Assunção (por videoconferência).<!-- NICAID(14743774) -->

Mudanças no ministério

Chefe da Advocacia-Geral da União, José Levi deixa o cargo

Depois das trocas no Ministério da Defesa e das Relações Exteriores, o presidente Jair Bolsonaro fará uma outra mudança no primeiro escalão do governo: o ministro José Levi pediu demissão e deixará a ...

Débora Cademartori -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 10.02.2017: Na presença do ministro da Justiça em exercício, José Levi Mello do Amaral Jr., e do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi apresentado nesta sexta-feira (10), em cerimônia realizada no salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, o Plano Nacional de Segurança Pública. Durante reunião com o governador José Ivo Sartori e o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, também foi assinado o Pacto Federativo pela Segurança Pública. (FOTO: BRUNO ALENCASTRO/AGÊNCIA RBS)Indexador: Bruno Alencastro<!-- NICAID(12727698) -->

Contra a covid-19

AGU pede a Lewandowski que dê prioridade de vacinação às forças de segurança

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que inclua na prioridade da vacinação contra covid-19 os agentes das forças de segurança do país. A...

Estadão Conteúdo -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 23-03-2021: Profissionais de saúde liberais acima de 60 anos recebem a primeira dose da vacina contra covid-19 em farmácias conveniadas com a prefeitura. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)Indexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(14740981) -->

Crise nas finanças

AGU faz novo pedido ao Supremo para derrubar liminar que suspende dívida do RS com a União

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a liminar que suspendeu o pagamento das parcelas da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com...

Eduardo Matos -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-06-2013 : Imagens para a reportagem especial sobre a história da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul. Na foto, títulos antigos reunidos no Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda. (Foto: BRUNO ALENCASTRO/Agência RBS, Editoria Política)

Processos

AGU vai à Justiça em busca de R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou um bloco de 27 ações civis públicas cobrando R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia. A ofensiva jurídica exige a reparação por danos ambientais causados em...

Estadão Conteúdo -
amazonia, reserva amazônia, wwf-brasil. renca, Estação Ecológica do Jari

Ao topo da carreira

AGU suspende promoção em massa de mais de 600 procuradores federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu nesta quinta-feira (24) a promoção em massa que levou  606 procuradores federais ao topo da carreira, com remuneração acima dos R$ 27 mil. A portaria tinha s...

Débora Cademartori -
agu<!-- NICAID(12813792) -->

Serviço público

AGU promove de uma só vez 606 procuradores para topo da carreira, com salário de R$ 27,3 mil

A Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu de uma tacada só 607 procuradores federais. A maioria deles - 606 procuradores - foi promovida para o topo da carreira. Agora, dos 3.783 procuradores federais...

Estadão Conteúdo -
agu<!-- NICAID(12813792) -->

"Rachadinhas"

AGU pede ao STF rejeição de ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade contra decisão que concedeu foro privilegiado ao senador Flávi...

Estadão Conteúdo -
Data: 18/02/2019Senador Flávio Bolsonaro participa de assinatura de contrato de adesão do Terminal UTE GNA I do Porto do Açú - para movimentação de GNL (Gás Natural Liquefeito).

Contra as fake news

Roberto Jefferson e empresário Luciano Hang, dono da Havan, são alvos de operação contra notícias falsas

A Polícia Federal (PF) cumpre 29 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (27) no chamado inquérito das fake news, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Fed...

Folhapress -
Na foto presidente nacional do PTB Roberto Jefferson
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