A jovem Maiara Oliveira Pelissoli, 21 anos, circulava de moto pelo centro de Osório, no Litoral Norte, no final da manhã da última sexta-feira (16). Havia interrompido o expediente em uma imobiliária da cidade, onde trabalha como auxiliar administrativo, para almoçar em casa. No caminho, foi atingida por uma caminhonete da Brigada Militar, que perseguia outra moto. Ela foi arremessada a 30 metros de distância e precisou ter a perna direita amputada logo que chegou ao hospital.
Uma câmera de segurança registrou o atropelamento (assista acima). Nas imagens é possível ver uma motocicleta em fuga, trafegando na contramão. Logo atrás e também andando no sentido contrário ao da rua, a viatura da BM se aproxima da esquina e atinge a moto de Maiara, que passava pelo cruzamento entre as duas ruas naquele momento.
A partir de um inquérito policial militar (IPM), será avaliado o comportamento dos PMs. Eles tentavam prender em flagrante os dois ocupantes da motocicleta, afirma o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), major Luiz César Lima dos Santos.
— Estamos buscando outros vídeos para confrontar as imagens. Nesse momento é equivocado dizer se estavam errados ou certos. Temos de colher testemunhos também, para depois emitir um parecer — pondera o comandante, sobre a investigação do caso.
O inquérito policial militar tem 60 dias para ser finalizado, prazo que pode ser estendido por mais um mês, em razão das perícias e de análises necessárias.
O soldado que conduzia o veículo da BM foi afastado após avaliação psicológica. O colega que estava na carona também foi avaliado e segue atuando, pois não apresentou indicações de que deveria ser retirado do patrulhamento, segundo a equipe técnica.
“Está assustada, não olha TV nem lê as notícias”
Maiara está internada no Hospital de Pronto Socorro (HPS), em Porto Alegre, em observação. Poderá ganhar alta entre quinta (22) e sexta-feira (23). Passou por duas cirurgias e não corre mais risco de morrer, de acordo com o marido, o operador de máquinas Douglas Camargo, 24 anos.
— Ela tá tentando ser forte, só que bem assustada, não quer ficar sozinha, não quer ver TV ou ler notícias. Só o tempo vai ajudar — afirma o companheiro.
A família tem outro temor: os custos do tratamento.
Ela tá tentando ser forte, só que bem assustada, não quer ficar sozinha, não quer ver TV ou ler notícias. Só o tempo vai ajudar.
DOUGLAS CAMARGO
Companheiro da vítima
— Ela não tem plano de saúde. O major falou conosco, deu apoio, mas queremos saber como vai funcionar para pagar tudo — questiona Camargo.
O comandante do 8º BPM ofereceu transporte para a jovem retornar a Osório, assim que ela receber a alta hospitalar, e reforçou o apoio à família.
— Vamos disponibilizar todos os nossos meios — complementa o major.
Segundo a advogada Regina Ruaro, doutora em direito administrativo e professora da PUCRS, a condutora da moto tem direito a indenização por danos morais e materiais, e ao pagamento dos custos do tratamento pelo Estado.
— Se o Estado não se manifestar, ela pode requerer administrativamente esse direito. Se o Estado ainda assim não pagar, ela ingressa em juízo, pedindo que o Judiciário determine que o Estado deve pagar desde agora as despesas, medicamento, e outros gastos — explica.
Ainda de acordo com Regina Ruaro, o artigo 37, no parágrafo sexto da Constituição Federal, define que danos causados por agentes públicos a terceiros geram responsabilidade, o que protege a motociclista no caso específico.
— Não precisa sequer avaliar se houve culpa dela ou dos policiais. A própria atividade (dos brigadianos) envolve um risco da atividade do Estado — complementa.
Poderá ser solicitado, inclusive, uma pensão vitalícia devido a limitação física imposta pela amputação da perna, reforça a especialista. A decisão pelo pagamento da pensão é definida em um julgamento posterior ao pagamento dos custos do tratamento de saúde.
