A Justiça do Rio Grande do Sul homologou, neste domingo (5), a prisão em flagrante do presidente do Sindilojas de Vacaria, Vitor Ziegler, 39 anos, detido após homicídio culposo de trânsito, mas concedeu liberdade provisória ao dirigente. Ao decidir pela liberdade de Ziegler e não conversão da prisão em preventiva, a juíza Lilian Raquel Bozza destaca que o flagrado não tem antecedentes criminais, tem endereço certo, não é reincidente em crime doloso e não responde a processo criminal.
“O art. 313 do Código de Processo Penal prevê que a decretação da prisão preventiva será admitida na prática de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos; pela prática de crime doloso, independentemente do apenamento, se reincidente em crime também doloso, e, por fim, se o crime envolver violência doméstica e familiar, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência. Nenhuma das hipóteses legais acima se enquadra no caso dos autos”, assina a magistrada em trecho da decisão.
Em seguida, a juíza substitui a prisão por uma série de medidas cautelares: proibição de afastamento do distrito da culpa sem prévia autorização judicial, comparecendo quinzenalmente em juízo para informar suas atividades, até decisão final do processo; comparecer a todos os atos do processo; proibição de acesso ou frequência a bares ou casas noturnas de qualquer tipo; recolhimento domiciliar no período noturno, durante a semana das 19h às 6h e, nos finais de semana e feriados, das 18h às 6h.
O caso
Ziegler conduzia o Chevrolet Cruze envolvido no acidente que resultou na morte de Micael Melo Batalha, 31 anos, na noite de sábado (4). Ele e o passageiro, Rafael Susin, 41 anos, dono do veículo, sofreram ferimentos leves. Embora o condutor tenha se negado a fazer o teste do bafômetro, ambos tinham sinais de embriaguez, segundo atestaram policiais que atenderam a ocorrência. Ziegler foi autuado por homicídio culposo de trânsito agravado por embriaguez.
GaúchaZH não conseguiu contato com a defesa de Ziegler.
