A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, no final da tarde desta quinta-feira (29), a prorrogação de forma emergencial do contrato da Triunfo Concepa para administração freeway. A diretoria da agência definiu prazo de 12 meses, e determinou redução da tarifa de pedágio. Os detalhes sobre a proposta serão publicados na edição desta sexta (30) do Diário Oficial da União (DOU).
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O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), já havia anunciado a decisão de autorizar a renovação. O atual vínculo se encerra no próximo dia 4 de julho. Relator do processo, ele concorda que a empresa deve seguir responsável pela rodovia, no trecho de Guaíba a Osório.
A redução do preço do pedágio havia sido indicada pelo Ministério Público de Contas da União, que ingressou com uma ação cautelar no TCU. Nardes entende que o contrato precisa ser renovado para "garantir a capacidade de atendimento na estrada", mas considera as tarifas muito altas.
– A gente tem que fazer um recálculo do pedágio, o pedágio está muito alto e é necessário adaptar à situação atual – disse.
A área técnica do TCU finalizará nos próximos dias o estudo que indicará a nova proposta de tarifa. O assunto será discutido junto à ANTT. Segundo Nardes, o TCU já tomou decisões semelhantes sobre renovação de contrato com redução do preço das tarifas. Procurada, a agência informou que só nesta sexta-feira (30) serão conhecidos os detalhes quanto ao serviços que serão mantidos com a prorrogação, como a operação do vão móvel da ponte do Guaíba, atividades de manutenção da pista e socorro a motoristas.
A posição de Nardes será publicada até esta sexta-feira (30), e passa a ter validade de forma imediata. Depois, o plenário do TCU apreciará a medida, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira (5).
A Triunfo Concepa informou, na noite desta quinta-feira (29), que aguarda a oficialização da proposta no DOU para analisar "os termos e condições da proposta, bem como consultar os órgãos deliberativos pertinentes, a fim de que possa decidir sobre a mesma". A instituição também afirmou que deseja "dar sequência ao trabalho prestado à sociedade gaúcha nestes 20 anos".
Enquanto vigorar a prorrogação, o governo federal tentará viabilizar uma nova licitação para a rodovia.
