O governo federal incluiu na prévia do plano de concessões que será lançado em junho o trecho da BR-101 entre Osório (RS) e Palhoça (SC). A ideia é criar um corredor pelo litoral, com faixas duplicadas e cobrança de pedágio, que ligue a região metropolitana de Porto Alegre a de Florianópolis. A expectativa é realizar os leilões em 2016.
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Em Brasília, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), recebeu na manhã desta quarta-feira a confirmação do Ministério do Planejamento de que o trecho da BR-101 entre Passo de Torres e Palhoça será repassado para iniciativa privada. Já o governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), que também está na capital federal, não confirmou a entrada da porção da rodovia entre Torres e Osório no programa, que terá rodovias em diferentes regiões do país.
- Há estudos neste sentido, mas não posso comentar algo que ainda não é concreto - disse Sartori.
Sartori e Colombo estão em Brasília nesta quarta para reunião de governadores com os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Antes do compromisso no Congresso, o gaúcho esteve com o vice-presidente Michel Temer. Na oportunidade, encontrou Cunha e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O governo do Estado já comunicou o Planalto sobre o interesse de que trechos de rodovias federais sejam concedidos no Rio Grande do Sul, inclusive forneceu informações para os estudos prévios realizados pela área técnica da União. Secretário dos Transportes no Rio Grande do Sul, Pedro Westphalen tem uma reunião agendada em Brasília para o próximo dia 3 de junho, no Ministério dos Transportes. O encontro servirá para definir os trechos gaúchos que estarão no plano de concessões.
- A reunião vai acertar alguns pontos pendentes. Há interesse de que o Estado seja contemplado no pacote do governo federal. Estamos trabalhando juntos - afirma Westphalen.
Oficialmente, o Ministério dos Transportes não se manifesta antes do anúncio da presidente Dilma Rousseff, previsto para junho. O governo federal trabalha para fechar os detalhes do modelo de concessão e de financiamento que também abrangerão ferrovias, portos e aeroportos.
Nas rodovias, a tendência é a manutenção do leilão com vitória de quem apresentar a menor tarifa. O contrato seria de 30 anos, com a previsão de duplicação da estrada, sendo que a cobrança do pedágio é autorizada após o concessionário duplicar 10% do trecho administrado.
Programado para ser lançado em junho, o plano de concessões abrirá prazo de um mês para que as empresas interessadas nas rodovias se apresentem. Elas terão seis meses para realizar os estudos, chamados de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O governo vai escolher um dos estudos, que definirá número de praças de pedágio, por exemplo, para lançar o pregão. Antes, serão realizadas audiências públicas e o leilão passará pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). O Planalto espera que até o final de 2016 as estradas estejam concedidas e com as obras em andamento.
*Zero Hora
