O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) divulgou nesta terça-feira (17) a lista dos 7 mil beneficiados pelo programa CNH Social. Os selecionados poderão obter, sem custos, a primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.
Ao todo, serão distribuídas, gratuitamente, 1,4 mil primeiras habilitações, 1,4 mil adições de categoria e 4,2 mil mudanças de categoria. As pessoas beneficiadas pelo programa estarão isentas do pagamento de todas as taxas para os serviços de habilitação, dos exames médicos e psicológicos, do curso teórico-técnico, do curso prático de direção veicular e locação de veículos, e também dos exames teórico e prático.
Até 31 de janeiro de 2014, os selecionados deverão realizar a abertura do processo de habilitação no CFC em que realizaram a inscrição. Além das condições e documentos necessários para a abertura do procedimento de habilitação (Renach), o candidato deverá apresentar comprovação de que, à época da abertura do serviço, estava domiciliado no Estado por no mínimo dois anos.
Em caso de não preenchimento de todas as vagas, será realizada uma segunda chamada no dia 7 de fevereiro, mediante novo sorteio. O candidato convocado em segunda chamada deverá comparecer ao CFC em que realizou a inscrição no período de 10 de fevereiro até 28 de fevereiro de 2014, para abertura de seu processo de habilitação.
Um novo edital do programa deve ser lançado até março do ano que vem. O número de vagas no novo processo deve aumentar para 10 mil beneficiados.
Confira os documentos necessários para abertura do processo no CFC:
- Carteira de Identidade (original e cópia);
- CPF (original e cópia) - dispensando-se este documento se o número constar na Carteira de Identidade.
