Agricultores e comerciantes de Getúlio Vargas, Erechim e Erebango, no norte do Estado, bloqueiam a rodovia Getúlio Vargas - Passo Fundo (ERS-135), na altura do km 63, desde a manhã desta terça-feira. O grupo protesta contra a decisão do Ministério da Justiça, que delimitou como terra indígena uma área de 4.230 hectares. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União dia 21 de setembro. As lojas de Getúlio Vargas também tiveram as portas fechada entre 11h e 12h.
Nas estradas, o bloqueio ocorre de forma intermitente. A rodovia foi interditada das 11h às 12h, ficou liberada para o tráfego por uma hora e voltou a ser bloqueada na sequência. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), o congestionamento era de cerca de oito quilômetros às 15h45min. A manifestação é pacífica e deve seguir até 17h.
O caso se arrastava na justiça desde 2003, quando 14 famílias indígenas acamparam às margens da rodovia Erechim - Getúlio Vargas (ERS-135). Eles reivindicavam 223 hectares da área. Com a demora de três anos da Funai em mover o processo, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação na Justiça Federal para obrigar o órgão a terminar o estudo e, se fosse o caso, demarcar as terras.
O resultado do laudo antropológico surpreendeu até mesmo os indígenas. Em vez dos 223 hectares reivindicados, uma portaria do Ministério da Justiça delimitou como área indígena um perímetro de 30 quilômetros, tomando 4,2 mil hectares de três municípios, Getúlio Vargas, Erechim e Erebango. Com a publicação da portaria, a Funai agora terá 90 dias de prazo para delimitar fisicamente a área e 120 dias para que União e Estado indenizem os agricultores.
Na área residem 1,2 mil agricultores, em 385 propriedades rurais. Conforme a Funai, com a publicação da portaria a terra passou para a posse permanente do grupo de 75 indígenas e os agricultores terão que deixar a área. Com a demarcação e saída dos agricultores, Getúlio Vargas deve perder 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para protestar, produtores bloqueiam a rodovia que liga os três municípios a Passo Fundo, assim como a saída de Erebango. A Polícia Rodoviária Estadual monitora o local e filas se formaram nos dois lados da rodovia, principal ligação do Estado com Santa Catarina através da BR-153.
Comerciantes de Getúlio Vargas fecharam as portas na manhã desta terça
Foto: Neivo Fabris/Especial
