Um suposto esquema de corrupção em processos trabalhistas, em Canoas, teria rendido ao juiz Luiz Fernando Bonn Henzel e a familiares dele cerca de R$ 6 milhões em propina paga por leiloeiros.
A investigação da Polícia Federal (PF) na Operação Erga Omnes mostra que o magistrado e parentes teriam tido contas pessoais bancadas pelos leiloeiros, além da compra de imóveis e de carros. Um exemplo é a fatura de um cartão de crédito de Henzel no valor de R$ 28,5 mil. A PF localizou a transação em que o juiz envia o boleto a um leiloeiro, que quita o valor usando a conta bancária da esposa.
O diálogo consta descrito na investigação, além de documentos que mostram o pagamento feito. Uma das mensagens apagadas por Henzel e recuperadas por peritos da PF mostra que o juiz teria orientado um leiloeiro sobre os termos de um acordo a serem enviados a uma empresa que tinha processo tramitando na vara. Depois de encaminhar o modelo de acordo, o juiz fez a ressalva de que o leiloeiro não devia repassar diretamente o documento, mas sim fazer copia e cola. Na sequência. em outra conversa dias depois, o magistrado cita que dezembro chegou e que espera "entrar os pila". Para a PF, ele está falando da propina, da recompensa por ajudar o leiloeiro com informações privilegiadas.
Conforme o Portal Transparência, Henzel teve, em março, rendimentos totais de R$ 53,5 mil e recebeu valor líquido de R$ 35,5 mil.
A apuração policial também mostrou que o magistrado teria usado familiares para distribuir bens adquiridos com o dinheiro da corrupção. São investigados a mulher dele — Maria Madalena Henzel —, dois filhos — Luiz Fernando Bonn Henzel Junior e Thanise Ribeiro Henzel —, a nora Ana Paula Goulartt Nunes e o genro Thiago Augusto Zanellato dos Santos. Junior teria tido R$ 328,3 mil em boletos bancários quitados por dinheiro de propina entre 2022 e 2024.
Os leiloeiros alvo da ação da PF são Marcelo Cemim e Jaimir Otmar Bonfanti, que também têm familiares sob suspeita. Os dois confessaram o esquema em depoimentos.
Cemim é quem teria pagado a fatura do cartão de crédito do juiz em novembro do ano passado, usando a conta da esposa, Ana Cristina dos Santos Schwartz. Ele ainda teria quitado boletos de Junior. Foi ele que recebeu do magistrado um modelo de acordo a ser apresentado a um empresário.
A 1ª fase da Operação Erga Omnes foi deflagrada em dezembro, quando o juiz, que atuava na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, foi afastado das funções e os leiloeiros, presos. O trabalho é da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no RS, conduzido pelo delegado Lucas Bohrer. São investigados os crimes de corrupção passiva, violação de sigilo profissional, peculato e associação criminosa.
Conforme o delegado, o juiz favoreceria leiloeiros na nomeação para processos de execução trabalhista e, em troca, receberia propina. Na terça-feira (11), a PF fez a segunda fase da operação, quando foram sequestrados 14 imóveis, no valor de R$ 20 milhões, e três carros.
A análise de conversas e trocas de mensagem do juiz revelou como ele teria agido para tentar disfarçar o acúmulo de patrimônio. Em um diálogo com um corretor de imóveis, ela trata sobre ajustar com o vendedor do bem a declaração de valores e admite: "Não posso deixar para declarar o valor em um ano só pq (sic) não tenho renda para isso". Também há tratativas sobre registrar imóveis em nome de parentes.
As investigações mostraram que os leiloeiros chegaram a fazer repasses de valores diretamente a vendedores de imóveis ou a construtoras e, só depois disso, os bens eram registrados por Henzel ou em nome de parentes. Entre os 14 imóveis sequestrados por ordem judicial estão apartamentos, casas em condomínio e salas comerciais localizados em Canoas, Capão da Canoa e São Sebastião do Caí.
O que pode acontecer ao juiz
- O juiz é alvo de processo administrativo-disciplinar conduzido pela Corregedoria do TRT da 4ª Região. Se for reconhecida uma falta funcional grave, a pena máxima pode ser a aposentadoria compulsória com manutenção de proventos proporcionais ao tempo de trabalho, sem quaisquer outras parcelas indenizatórias.
- No processo criminal, há a possibilidade da perda do cargo, que pode ser determinada como um dos efeitos da condenação na decisão final. Neste caso, ele perde o direito à aposentadoria e, portanto, ao salário.
A origem da investigação
A apuração começou após uma inspeção judicial realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A partir dela, foram descobertos dois grupos de leiloeiros judiciais que, sob a proteção do juiz, teriam fraudado execuções trabalhistas e forjado arrematações para se apropriar de valores depositados em leilões.
Contraponto
O que disse Andrei Zenkner Schmidt, advogado do juiz Luiz Fernando Bonn Henzel e dos familiares investigados:
"Depois de analisar os fundamentos da decisão (de sequestro dos bens), vamos nos manifestar nos autos."
O que disse Ali Mustafá Atyeh, advogado de Marcelo Cemim:
"Não vamos nos manifestar no momento."
O que disse a defesa de Jaimir Otmar Bonfanti:
Zero Hora fez contato e aguarda retorno.
