Acopladas à parte central das fardas, junto ao peito dos agentes da Brigada Militar, as câmeras corporais passaram a circular pelas ruas de Porto Alegre no dia 30 de setembro. A implementação gradual, que teve início com 300 dispositivos em policiais da região central da Capital, deve alcançar a zonas norte e o extremo sul ainda na primeira quinzena de dezembro.
Dos 1 mil dispositivos destinados à BM, 780 já estão em uso. A operação iniciou com 215 agentes do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), que é responsável pela região central de Porto Alegre. Depois, se estendeu também aos policiais do 19º BPM, responsável pela Zona Leste, do 11º BPM, da Zona Norte e do 1º BPM, da Zona Sul.
Neste mês, os PMs que iniciarão o uso das 220 câmeras restantes são integrantes do 20º batalhão, da Zona Norte, e do 21º BPM, do extremo sul — que atende bairros como Restinga, Chapéu do Sol, Hípica, Ponta Grossa, Belém Novo, Lageado e Lami.
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, comenta sobre os esforços da instituição para esclarecer aos agentes sobre os benefícios que o uso dos dispositivos pode agregar ao trabalho da tropa. Segundo ele, a mudança na forma como a comunidade recebe os agentes pelas ruas já é perceptível.
— As câmeras, em um primeiro momento, foram recebidas com desconfiança pela tropa. Fizemos campanhas de sensibilização, explicando que seria uma ferramenta para ajudar no trabalho e hoje a visão deles mudou.
Vemos uma recepção diferente do cidadão quando o policial chega com a câmera. Antes, em situações idênticas, o policial era hostilizado. Agora, as pessoas veem a câmera e pensam duas vezes.
CORONEL CLÁUDIO DOS SANTOS FEOLI
Comandante-geral da Brigada Militar.
Além das câmeras da BM, a licitação na qual os dispositivos foram adquiridos previu que cem deles fossem destinados à Polícia Civil (PC). Segundo a secretaria estadual da Segurança Pública, ainda não há previsão para início da operação das câmeras na PC.
14 mil ocorrências
Em dois meses de operação, a BM já soma mais de 240 mil gravações entre os dois modos de operação das câmeras – gravação de rotina e intencional (para eventos ou ocorrências). Desses registros, 14 mil correspondem a ocorrências policiais, que são gravadas a partir do acionamento de um botão localizado na parte superior da câmera.
Contudo, a BM explica que não tem como categorizar essas ocorrências – por exemplo, violência doméstica, furtos, roubos, homicídios – porque utiliza apenas os registros de boletins de atendimento (BAs), termos circunstanciados (TCs) e comunicações de ocorrência policial (COPs), às quais podem ser anexadas as gravações.
Para compartilhar parte da rotina dos agentes, a BM criou o programa Visão da Tropa – A Realidade das Ruas, um videocast que tem episódios veiculados a cada 10 dias no canal do Youtube da instituição. Os programas têm duração de cerca de meia hora e são apresentados pelos soldados Ribeiro e Canepelle.
A produção tem três episódios até o momento. Em cada um deles, os agentes mostram abordagens efetuadas em diferentes pontos de Porto Alegre que foram registradas pelas câmeras corporais.
Disponibilização das imagens
As gravações no modo intencional ficam armazenadas na nuvem por um ano. Já as imagens de rotina, quando supostamente não está sendo atendida nenhuma ocorrência, por 90 dias.
Segundo a BM, a corporação concede acesso às gravações apenas ao Poder Judiciário, Ministério Público, corregedorias dos órgãos de segurança pública, polícias Civil e Federal e órgãos de perícia oficial, além da próprio BM.
