O homem suspeito de ter abusado sexualmente de uma colega em confraternização da bancada do PT da Assembleia Legislativa, em um sítio na zona sul de Porto Alegre, se tornou réu por estupro.
Gilson Alberto dos Santos Gruginskie foi denunciado pelo Ministério Público e a Justiça aceitou a acusação. Conforme a defesa, Gruginskie não foi "formalmente citado" e, por isso, não conhece o teor da acusação.
Ariane Chagas Leitão, que foi secretária estadual de Políticas para Mulheres no último governo do PT no RS, alegou ter sido atacada por Gruginskie que, à época, atuava na bancada do PT. O fato teria ocorrido em dezembro de 2022. Em setembro de 2023, Ariane formalizou o relato do caso à direção do PT e, em novembro, ao Ministério Público Estadual, que solicitou abertura de inquérito à 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
Na conclusão do inquérito, foi dado destaque ao relato de Ariane e também ao fato de outras mulheres terem dado depoimento na mesma linha, alegando terem sofrido abuso ou assédio por parte de Gruginskie. Ele trabalhava na bancada do PT na Assembleia e foi exonerado quando o caso passou a ser apurado. A 1ª Delegacia da Mulher (Deam) indiciou Gruginskie por estupro.
Para o MP, Gruginskie, mediante violência, praticou atos libidinosos com a vítima ao final de uma confraternização de final de ano com colegas de trabalho da bancada do PT na Assembleia Legislativa. Teria ainda forçado pegar carona com Ariane e, durante o trajeto, teria acariciado o corpo da colega. A promotora Letícia Viterbo Ilges o denunciou por estupro.
A denúncia foi recebida pela Justiça em 12 de setembro. Em seu despacho, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da 13ª Vara Criminal, escreveu: "A materialidade do fato e os indícios de autoria estão consubstanciados no teor da notícia de fato enviada ao Ministério Público pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, nas declarações da vítima em sede policial, bem como nos diversos documentos juntados ao IP, em especial no laudo de Avaliação Psíquica da vítima realizada pelo IGP".
– Após a investigação policial e o devido indiciamento por estupro, o MP denunciou o acusado e o juiz recebeu a denúncia. A importância desses fatos é imensa, pois Ariane foi desacreditada e descartada como se sua palavra não tivesse valor e sabemos que a palavra da vítima com laudos psicológicos têm sido suficientes para uma condenação criminal, o que esperamos que ocorra para que se faça Justiça. Em denúncias de crimes sexuais, é preciso ter muita coragem pois muitas vezes as vítimas são acusadas e precisam ter muita força para enfrentar os julgamentos sociais – destacou Rubia Abs da Cruz, mestre em Direitos Humanos e uma das advogadas de Ariane.
Depois de citado da decisão, Gruginskie terá prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação. Gruginskie pediu exoneração da bancada petista e também teve a filiação suspensa pelo partido.
Contraponto
O que dizem Daniel Achutti, Fernanda Osorio e Fernando Nerung, advogados de Gilson Alberto dos Santos Gruginskie:
A defesa informa que o Sr. Gilson Gruginskie ainda não foi formalmente citado e, por isso, não tem conhecimento do conteúdo da acusação. De todo modo, esclarece que, por se tratar de procedimento judicial que tramita em sigilo, todas as manifestações ficarão restritas aos autos do processo. Por fim, reforça que a presunção de inocência é um princípio civilizatório e normativo que estabelece que ninguém pode ser tratado como culpado por antecipação, independente dos fatos que lhe sejam atribuídos, devendo ser observado tanto pela mídia quanto por particulares em suas redes sociais.
