Um professor suspeito de praticar importunação sexual contra alunas de uma escola de Porto Alegre está sendo investigado pela Polícia Civil. O homem, que dava aulas de Biologia em um colégio da zona sul de Porto Alegre, está afastado desde o final de março.
O nome da escola, do professor, dos pais e das alunas, bem como suas idades, não estão sendo divulgados para não expor as vítimas em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Mães ouvidas por GZH afirmam que as adolescentes procuraram ajuda após se sentirem desconfortáveis com a conduta do servidor, que olharia em direção às partes íntimas das alunas e teria oferecido um ponto na avaliação em troca de beijos no rosto.
As reclamações se iniciaram quando um grupo de estudantes procurou a diretoria para reportar as supostas práticas. Ao mesmo tempo, outras adolescentes acionaram suas mães para relatar o incômodo que estariam vivendo dentro da sala de aula. Uma dessas mães falou com a reportagem e disse que foi à escola:
— Ela me procurou e contou tudo isso. Quando cheguei (na escola) fiquei sabendo que outras alunas "desceram" para contar os fatos para a diretoria. A minha filha quis ir também, mas disse que eu mesmo ia resolver — conta a mãe.
Segundo outra mãe de aluna, ao trazer o problema para a diretoria durante uma reunião, ela teria encontrado resistência em receber apoio.
— Cada mãe falou o que estava acontecendo. Mas a diretora me ameaçou, falando que se eu seguisse com os procedimentos, fizesse boletim de ocorrência, aquilo poderia se virar contra mim — disse uma das mães.
As duas mulheres, junto a outra mãe, relataram os casos ao Conselho Regional de Educação (CRE). Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou que o profissional foi afastado das atividades no dia 24 de março. A pasta ainda relatou já ter aberto sindicância para apurar os fatos (leia a íntegra da nota abaixo).
Um inquérito foi aberto pela 1ª Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente de Porto Alegre. A apuração ocorre em sigilo.
A reportagem conversou com a diretora da escola, que disse não ter autorização para comentar o caso. Questionada sobre as alegações de não ter acolhido as vítimas, a diretora preferiu não se manifestar. Desde a quinta-feira (6), GZH tenta contato com o professor, mas não teve retorno.
Importunação sexual e assédio sexual
É considerado importunação sexual qualquer ato libidinoso com objetivo de satisfazer um desejo. O caso que impulsionou a criação da lei ocorreu em 2017, quando um homem foi preso em flagrante após ejacular na vítima dentro de um ônibus.
Toda vez que um homem realiza um ato que constranja a mulher, com ou sem toque, pode ser enquadrado como importunação sexual. A pena prevista para esse tipo de crime, em caso de condenação, vai de um a cinco anos.
O assédio sexual também está ligado a um ato de constrangimento com conotação sexual. No entanto, nesses casos, o agressor se vale de sua posição de superior hierárquico em um emprego, cargo ou função para ameaçar a vítima.
Um exemplo é o chefe que assedia e coloca em risco o emprego ou função da mulher, caso ela não ceda as suas investidas. Quem for enquadrado nesse tipo de crime e condenado, pode cumprir pena de um a dois anos.
Posicionamento
Leia a nota da Secretaria Estadual de Educação na íntegra
"Sobre o caso da (nome da escola), de Porto Alegre, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que foi aberto um processo de sindicância, junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para apurar os fatos e o profissional já foi afastado da instituição de ensino.
Em caso de comprovação da denúncia, o educador estará automaticamente impedido participar de novos contratos com a Rede Estadual.
Em paralelo, serão realizadas ações de acolhimento e conscientização da comunidade escolar por meio do Núcleo Saúde e Bem-estar escolar e a equipe da Cipave."
Em caso de violência, denuncie
- Brigada Militar — 190
- Central de Atendimento à Mulher — 180
- Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Gepevid) — @gepevid@mprs.mp.br
- Atendimento presencial: delegacia ou promotoria de Justiça da sua cidade
