Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, morto na quarta-feira (25) em uma viatura da corporação transformada em "câmara de gás" em Umbaúba, no interior do Sergipe, classificaram o falecimento do homem de 38 anos como uma "fatalidade desvinculada da ação policial legítima". Em comunicação de ocorrência policial (COP), cinco agentes narraram que foi empregado "legitimamente o uso diferenciado da força" no caso, registrando que foram usados gás de pimenta e gás lacrimogêneo para "conter" Genivaldo.
O documento dos agentes atribuiu à vítima supostos "delitos de desobediência e resistência". Ele foi lavrado pelos policiais rodoviários federais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William De Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, que se apresentaram como a "equipe de motopoliciamento tático que efetuava policiamento e fiscalização" em Umbaúba.
"Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima", registra a COP.
A comunicação de ocorrência policial narra que a abordagem de Genivaldo se deu pelo fato de ele conduzir uma moto sem capacete, sustentando que o "nível de suspeita da equipe" foi levantado após o homem não seguir ordem para erguer sua camisa. De acordo com testemunhas e diversas imagens divulgadas em redes sociais, Genivaldo obedeceu à ordem de parada dos agentes, colocou as mãos sobre a cabeça e foi revistado.
Os policiais alegaram que "devido à reiterada desobediência aos comandos legais" e em função da "agitação" de Genivaldo, foi "necessário realizar sua contenção".
"Diante disso, a equipe necessitou utilizar técnicas de imobilização, sem êxito, evoluindo para o uso das tecnologias de menor potencial ofensivo, com o uso de espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo, únicas disponíveis no momento", diz trecho do documento.
Genivaldo esboçou reação após policiais o questionaram sobre cartelas de comprimidos encontrados em seu bolso. Segundo familiares, Genivaldo sofria de esquizofrenia e andava constantemente com os remédios que necessitava. Os agentes usaram spray de pimenta para derrubar e imobilizar Genivaldo, sendo que um deles chegou a colocar o joelho em seu pescoço. Em seguida, ele foi amarrado e colocado no porta-malas do camburão.
Os PRFs narram ainda que Genivaldo estava "plenamente consciente" antes de a viatura partir para a delegacia de Polícia Civil. Segundo os agentes, durante o trajeto, "o conduzido começou a passar mal", sendo socorrido prontamente.
"A equipe seguiu rapidamente para o hospital local, onde foram adotados os procedimentos médicos necessários, porém, possivelmente devido a um mal súbito, a equipe foi informada que o indivíduo veio a óbito", registra a comunicação de ocorrência policial.
Asfixia
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Aracaju indica que a morte de Genivaldo se deu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de Sergipe, outros exames foram realizados para detalhar as causas e os laudos complementares ainda serão emitidos.
Como mostrou o Estadão, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo. A abertura da apuração foi divulgada no final da manhã desta quinta-feira (26) pela unidade da corporação em Sergipe, horas antes de o ministro Anderson Torres se pronunciar sobre o caso. A PF em Sergipe diz que o inquérito foi instaurado por iniciativa própria.
A PRF abriu processo disciplinar para investigar a conduta dos agentes envolvidos e informou que os agentes foram afastados de atividades de policiamento. As apurações são acompanhadas pelo Ministério Público Federal.
A reportagem apurou que três PRFs envolvidos na abordagem se apresentaram à Polícia Federal em Sergipe logo depois do ocorrido em Umbaúba. Eles foram ouvidos pelos investigadores, mas devem ser intimados a prestar mais depoimentos ao longo do inquérito. As investigação também conta com a atuação de peritos da PF em Brasília, que estão se dirigindo à Sergipe. Há a possibilidade de que esses agentes realizem uma reconstituição do crime.
A reportagem busca contato com os envolvidos. O espaço está aberto para manifestações.
