Com 42,3 mil presos, o Rio Grande do Sul aposta no investimento em tecnologia como forma de tentar melhorar o controle sobre os detentos. A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) projeta instalar em 2020 oito bloqueadores de celular em cadeias gaúchas — antiga reivindicação do sistema prisional — para impedir que ações criminosas sejam comandadas de trás das grades. Em paralelo a isso, quer elevar o número de scanners corporais para revistas e implementar mecanismo automático de abertura e fechamento portas.
As projeções foram feitas pelo titular da pasta, secretário Cesar Faccioli, na manhã desta quinta-feira (9), enquanto acompanhava operação pente-fino na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Em janeiro de 2015, a Justiça rebaixou a classificação da casa prisional para de média segurança, por conta da apreensão de materiais ilícitos, fugas e do acesso a celulares pelos presos dentro da cadeia. Naquele mesmo ano, um apenado foi assassinado em plena luz do dia na prisão que deveria ser modelo no Estado.
— Desde a criação da Seapen, buscamos priorizar a qualificação da segurança, especialmente da Pasc. Estamos aprimorando procedimentos, capacitando e qualificando. Essa operação de hoje está dentro desse plano. É uma rotina que a gente quer, inclusive, intensificar — disse Faccioli.
O Estado aposta em duas estratégias para aprimorar investimentos em tecnologia nas cadeias: parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e emendas parlamentares. A instalação dos oito bloqueadores de celulares ao longo deste ano serão realizadas, segundo a Seapen, por meio de parceria com o governo federal. Atualmente, no Estado, somente o Complexo Prisional de Canoas conta com essa tecnologia, que impede a comunicação de presos por telefones e comando de ações criminosas. Por questão estratégica, a secretaria não antecipa quais casas prisionais receberão os equipamentos.
— Está acontecendo, nesse momento, uma licitação nacional. Já há pré-definição das oito casas prisionais que receberão os equipamentos. É a primeira onda desse avanço tecnológico de controle — afirmou o secretário.
Ao longo de 2019, oito scanners corporais foram instaladas em prisões do RS, que somaram-se aos seis já existentes. O aparelho permite identificar a presença de objetos suspeitos por meio de raio X. O dispositivo, considerado mais preciso na vistoria, substituiu a antiga revista corporal, na qual as pessoas precisavam se despir diante de servidores penitenciários. Ao longo deste ano, novos equipamentos devem ser empregados em outras cadeias — a Seapen não quis informar o número de aparelhos e nem os locais.
— Temos limite de servidores, que mesmo qualificados, atuam em número inferior ao ideal. Precisamos reconhecer que nosso efetivo opera pequenos milagres. Nesse cenário, precisamos investir em equipamentos, na qualificação do controle e evidentemente o uso cada vez maior de tecnologia. O scanner corporal, por exemplo, por um lado representa disciplina, ordem e segurança. Por outro, traz mais humanização. Em médio prazo, uma das grandes expectativas da nossa gestão, é implantar automação do sistema de portas. Queremos reduzir o contato físico do servidor com o preso — projetou.
Nesse sistema automático de controle de portas, a abertura e fechamento é realizada por meio de uma central. Não há nenhuma prisão no Estado, segundo a Susepe, com essa tecnologia atualmente.
A revista
Às 9h47min, um micro-ônibus do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes) ingressou na Pasc. Pouco depois, os 25 presos de uma das quatro galerias que estavam no pátio foram surpreendidos pela ação. Em operações de rotina, costuma-se retirar os presos da cela e levar ao pátio. Mas, neste caso, como são detentos de alta periculosidade, a tática foi alterada.
Com auxílio do cão farejador Luck, um labrador, agentes começaram a revista. Na Pasc, que conta atualmente com 196 presos, os apenados são mantidos em celas individuais. A penitenciária possui capacidade para 288 presos. Um dos desafios na casa prisional é enfrentar a utilização de drones, usados para levar materiais ilícitos para dentro da cadeia. Em 2019, 43 equipamentos foram apreendidos em prisões do RS.
Entre as táticas que já foram detectadas pela Susepe na Pasc está a de usar o equipamento para deixar no pátio um tênis ou bola de futebol recheada com drogas ou celulares, para que se confundam com os deixados rotineiramente ali pelos apenados. Quando visualizados, os aparelhos são abatidos com disparos. Na revista desta quinta-feira, nenhum item foi apreendido.
Sapucaia do Sul
O governo do Estado assinará nesta sexta-feira com a prefeitura de São Leopoldo, acordo para agilizar a abertura da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul. A casa prisional, com 600 vagas, teve a obra concluída em 2019. No entanto, a inauguração precisou ser adiada em razão de um impasse na obra da rede de esgoto.
A expectativa é de que o acordo permite que a penitenciária esteja pronta para receber presos em dois meses. Embora a prisão fique em Sapucaia do Sul, está próxima ao limite com o município leopoldense, para onde o esgoto seria enviado após o início de funcionamento. Por isso, necessitava de autorização da prefeitura, que fez exigências de contrapartidas.
Em 20 de dezembro, o governo do Estado encaminhou ao município uma proposta, que foi analisada pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e pelos secretários. A contrapartida será anunciada nesta quinta-feira pelo governo do Estado. A prisão é considerada alternativa para evitar que presos da Região Metropolitana sejam mantidos em delegacias ou viaturas.
