Um dia após o prazo estabelecido pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para restabelecer o recolhimento do lixo nos estabelecimentos penais do complexo de Charqueadas, o problema persistia nesta quinta-feira (24) à tarde. A situação foi registrada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Paulo Irion.
— Continua a mesma coisa. Só aumentou a quantidade — comenta o magistrado.
Já são pelo menos três meses de acúmulo de resíduos no entorno das penitenciárias Estadual de Charqueadas (PEC) e de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e no interior das penitenciárias Estadual do Jacuí (PEJ) e Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC).
O problema afeta ainda o Instituto Penal de Charqueadas (IPCH) e a Colônia Penal Agrícola (CPA), que abrigam presos do regime semiaberto. Somadas, as populações carcerárias das seis casas totalizam 4.852 e superam o número de habitantes de 226 municípios gaúchos.
O lixo acumulado resulta principalmente dos restos das mais de 19 mil refeições servidas diariamente no complexo (quatro a cada preso). Os resíduos orgânicos apodrecidos, além de provocarem riscos ao solo, resultam em proliferação de insetos, roedores e pombas.
De acordo com servidores das prisões, o não recolhimento foi acentuando-se gradualmente. Em julho do ano passado, em vez de três coletas semanais, a então empresa responsável passou a realizar apenas uma. Entre outubro e novembro, parou de prestar o serviço.
— Estivemos conversando com representantes da Susepe que nos prometeram dar uma resposta, mas não obtivemos um retorno. O Judiciário tem cobrado uma solução, pois realmente é algo inconcebível e degradante ao solo — afirma o juiz Fernando Noschang, da VEC de Novo Hamburgo, que fiscaliza a PEJ e a CPA.
A Susepe nega que o problema tenha como causa o não pagamento da empresa contratada. Na segunda-feira (21), por meio de sua assessoria, a superintendência alegou que "entraves burocráticos" atrasaram a contratação de uma nova prestadora ao término do serviço anterior. Também anunciou que até a quarta-feira (23) os trabalhos teriam retomados. Nesta quinta-feira (24), até a publicação desta reportagem, GaúchaZH não havia conseguido contato com o órgão.
