O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir nesta sexta-feira (21) sobre o pedido de liberdade impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de crimes sexuais.
O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas, devido ao recesso do Judiciário, que começou há dois dias, o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, responsável pelo plantão.
Na quinta-feira (20), Toffoli pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia.
Há dois dias, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, negou seguimento a um hábeas impetrado pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium. Ele argumentou supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou liminar para soltar o médium, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado na primeira instância.
Indiciamento
Na quinta, a Polícia Civil indiciou João de Deus pelo crime de violação sexual mediante fraude. O inquérito se refere à denúncia específica de uma mulher de 39 anos. De acordo com a vítima, o crime ocorreu em outubro deste ano, durante atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), a 118 quilômetros de Brasília.
