Entidades da sociedade civil acusaram, na quarta-feira, o Estado brasileiro de adotar uma política institucional de encarceramento em massa, que levou a população detida a quase triplicar desde 2000 – hoje, são 622 mil presos –, e de ser conivente com a prática de tortura e violação sistemática de direitos humanos dentro das prisões.
A denúncia foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsável por promover o respeito a direitos humanos no continente. Mais de 120 detentos morreram em prisões brasileiras neste ano.
– Colocar mais gente na cadeia não está resolvendo o problema da criminalidade, mas segue sendo a política principal do Brasil – diz James Cavallaro, responsável pela Relatoria de Direitos de Pessoas Privadas de Liberdade da CIDH.
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Cavallaro atuou na comissão no caso sobre o massacre do Carandiru, que completa 25 anos em outubro.
– Agora estou aqui como comissário ouvindo as mesmas histórias, com a mesma indiferença das autoridades e a mesma política de colocar mais gente nas cadeias – afirmou.
Marco Severo, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, negou haver uma política deliberada de encarceramento em massa. Segundo ele, o aumento da população carcerária é fruto de legislações e medidas adotadas por diferentes governos nas últimas décadas.
*Estadão Conteúdo
