Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira, o presidente Amapergs (Sindicato dos Servidores Penitenciários), Flávio Berneira, disse que será difícil os servidores cumprirem algumas das determinações da Justiça, a partir de liminar impetrada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (no início da manhã, o Judiciário acatou parcialmente a solicitação da Susepe, determinando que o direito de greve seja garantido, mas que um mínimo de 30% do efetivo seja mantido nos presídios).
– Em relação aos 30% do efetivo que deve ser mantido, em alguns lugares isso não poderá ser observado. Em Getúlio Vargas, por exemplo, são apenas dois agentes plantonistas. Como manter 30%? – questionou.
De acordo com o sindicalista, a entidade está orientando os servidores do Interior a adotarem medidas de acordo com a realidade de cada prisão. Inclusive, com a possibilidade de entrega do controle dos presídios a outros órgãos de segurança, como a Brigada Militar, durante o período de greve.
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Em relação à determinação judicial de manutenção das visitas, Berneira garante o cumprimento, mas com restrições.
– As medidas visam muito mais preservar a integridade física dos familiares de presos, do que proibi-los de realizar a visita. Em alguns locais, os colegas haviam decidido suspender as visitas devido ao clima de tensão nos estabelecimentos penais – disse.
Mesmo onde as visitas forem mantidas, haverá restrições, como a não permissão de entrada de sacolas com gêneros alimentícios, roupas e itens de higiene, de acordo com o presidente da Amarpergs.
– Com número reduzido de servidores, se eles tiverem de revistar também as sacolas, os riscos de tumulto ou outros problemas será maior. Mas ainda vamos avaliar o que fazer diante da liminar. É possível que tentemos sua cassação ou até mesmo no seu descumprimento – afirmou.
Jornada de trabalho
A mudança na jornada de trabalho, prevista no pacote do governo do Estado aprovado pela Assembleia Legislativa foi uma espécie de gota d'água para a categoria dos servidores penitenciários decretarem greve, de acordo com o presidente da Amapergs.
Atualmente, os agentes cumprem plantões de 24 horas com 72 horas de folga. Pelas mudanças, os turnos poderão passar a ser de oito horas diárias.
– Já havia descontentamento em relação à falta de promoções, à superlotação das prisões, ao parcelamento de salários, à falta de servidores e à indefinição do pagamento do 13º salário. Agora, sem que tivesse ocorrido qualquer discussão com o sindicato, foi proposta mudança na jornada – disse.
De acordo com Berneira, o maior problema na jornada de oito horas será a realização de três contagens de presos por dia, medida que poderá aumentar a tensão no sistema.
– A cada troca de turno, a contagem é necessária, pois o servidor que estiver assumindo o plantão precisa saber se não houve fugas ou outros problemas no turno anterior. E se os presos forem retirados das celas três vezes ao dia para a contagem, se revoltarão – prevê.
