A falta de recursos da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) fez com que metade das audiências de processos criminais não tenham sido realizadas desde janeiro deste ano no Rio Grande do Sul. Foram audiências em que a Susepe não conseguiu fazer o deslocamento de presos por falta de verbas e de agentes.
Hoje, a Superintendência tem que gastar cerca de R$ 540 para cada audiência de preso. Em muitos casos, detentos perigosos foram soltos, segundo o corregedor-geral do Tribunal de Justiça (TJ), juiz Vanderlei Deolindo.
"Alguns presos, sem dúvida, acabam sendo soltos. O juiz sempre é premido de uma série de entendimentos e jurisprudências que estabelecem balizadores. Se ultrapassar determinado tempo dos prazos processuais, o juiz poderá estar cometendo um arbítrio mantendo a pessoa presa além do tempo necessário”, disse.
Uma solução para amenizar os problemas em curto prazo é a realização de audiências por videoconferência. Desde 2009 a lei permite o processo em casos excepcionais.
De acordo com o TJ, 43 varas de um total de 164 comarcas no RS possuem equipamentos e estão aptas a realizar as audiências. Segundo a Justiça, é preciso, em média, pouco mais de R$ 8 mil para instalar os equipamentos em cada vara. A tendência é de que todas estejam equipadas, mas não há um prazo definido para isso.
Na avaliação do subprocurador-geral do Ministério Público (MP), Fabiano Dallazen, é preciso desburocratizar e instalar o sistema de maneira urgente.
“Nós temos que vencer essas amarras e essas burocracias legais, pois o sistema de videoconferência é mais efetivo e mais barato. Hoje, temos um custo de R$ 540 por preso para cada audiência. Isso é um absurdo. O sistema de videoconferência é mais seguro, pois você não precisa deslocar determinados presos ou contingentes de presos pelas cidades, com escolta”, ressaltou.
O MP disse que se compromete a liberar dinheiro oriundo de acordos judiciais para contribuir com a instalação do sistema de videoconferência em todas as varas. Ressalta, no entanto, que é necessário um consenso também da Defensoria pública e da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a necessidade da implantação do sistema.
