A Polícia Federal (PF) deteve na manhã desta quinta-feira, em Florianópolis, o superintendente estadual do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes. Segundo informações preliminares, a ação estaria ligada a irregularidades nas concessões de pesca.
Ele foi localizado em sua casa, no Bairro Santa Mônica, dentro da Operação Enredados, que também ocorre no Rio Grande do Sul e mais cinco Estados. Ao ser conduzido, não quis falar com a imprensa. De acordo com a polícia, Tunes será levado a Porto Alegre na tarde desta quinta.
O Ibama exonerou Tunes poucas horas após ele ser conduzido pela polícia. O instituto deve se pronunciar sobre o caso na tarde desta quinta.
Nesta quinta, a PF cumpre 61 mandados de busca e apreensão; 19 de prisão preventiva; e 26 de condução coercitiva em Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas, São Paulo, Brasília, Rio Grande (RS), Angra dos Reis (RJ), Natal (RN), Belém (PA) e São Félix do Xingu (PA).
Em Santa Catarina teriam sido cumpridos seis mandados de prisão. A Polícia Federal não confirmou se Tunes está entre eles.
Em nota, os investigadores explicaram que a operação foi feita para desarticular uma organização criminosa que atuava junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília e Santa Catarina, e ao Ibama em SC.
Até barco regulares eram pressionados
Antes de ser responsável pela órgão ambiental no Estado, ele foi presidente nacional do Ibama, em 2011, além de ter atuado no Ministério da Pesca. Tunes foi secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do ministério.
De acordo com a PF, a investigação apurou que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, atuavam na concessão ilegal de permissões de pesca industrial mediante corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa.
"Muitas das embarcações licenciadas irregularmente sequer possuíam os requisitos para obter a autorização. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina. (...) Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais", informa a nota da PF.
A investigação teria identificado inúmeros ilícitos, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documentações para inserir no mercado o pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com ramificações no ministério e no Ibama.
Dentre os produtos apreendidos, estão espécies como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola. Mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço de mercado maior que R$ 3 milhões, foram apreendidas pela PF na costa brasileira.
- Foi a maior operação de combate à pesca ilegal realizada no país. Esse trabalho é importante não só para a proteção da biodiversidade brasileira, mas também para a sustentabilidade do setor pesqueiro, porque pune quem trabalha ilegalmente e permite que o trabalhador que cumpre a legislação possa competir no mercado - disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.
