Uma nova proposta para repasse de verbas municipais está sendo apresentada pela Secretaria Municipal da Saúde para a renovação de contratos com hospitais de Caxias do Sul. A ideia é que o recurso esteja atrelado à produção hospitalar. Isso significa que o pagamento ficaria vinculado aos atendimentos prestados. Hoje, hospitais recebem mensalmente um valor fechado, dentro de uma projeção de pacientes recebidos.
O município destina cerca de R$ 2,6 milhões por mês a cinco hospitais (confira o detalhamento abaixo). A mudança nos contratos vai ocorrer com três deles: Pompéia, Geral e Virvi Ramos. Os demais prestam serviços específicos, o que faz com que os critérios já se diferenciem.
Conforme a secretária da Saúde, Deysi Piovesan, a mudança dará maior transparência à relação da prefeitura com as instituições e é uma resposta a apontamentos do Tribunal de Contas do Estado e da controladoria do município. A secretária diz que a revisão contratual não deve resultar em redução de verbas para os hospitais. Por outro lado, considera que também não deve ocorrer aumento. Segundo ela, o município destina 25% do orçamento à saúde e isso traz uma situação limite para investimentos nessa área.
O contrato com o Hospital Pompéia foi renovado por três meses e vigora até junho, período para negociação com a prefeitura. O próximo a vencer será com o Hospital Geral (HG), que está em busca de mais verbas para custeio. Como tem projeção de déficit, o HG pode fechar 50 leitos. Com a revisão dos critérios contratuais, ainda não é possível saber como ficará a distribuição de recursos para o hospital por parte do município. Ainda assim, a secretária da Saúde diz que não é possível voltar a destinar um incentivo de R$ 250 mil, que foi cancelado no ano passado.
Uma das soluções que vereadores e a prefeitura de Caxias do Sul pretendem buscar é o auxílio financeiro de municípios da região que também utilizam o HG, referência para 49 cidades. A secretária diz que a ideia já foi levantada, mas que existe resistência por causa da necessidade de investimento que as administrações fazem em hospitais localizados nos próprios municípios.
— Toda a região vai sofrer muito com isso (possível fechamento de leitos no HG) — salienta.
As dificuldades financeiras da instituição também foram levadas ao Governo do Estado. Conforme a coordenadora regional da Saúde, Solange Sonda, está em análise a possibilidade de aumento de repasses. Porém, ela diz que não existe prazo para conclusão dessa avaliação.
Repasses do município aos hospitais por mês
Pompéia - R$ 1.764.193,69
Geral - R$ 214.679,60
Virvi Ramos - R$ 362.325,42
Paulo Guedes - R$ 269.217,43
Círculo - R$ 2.430,90
