As primeiras novas vagas em presídios no Estado, que vão permitir o esvaziamento do Presídio Central, serão entregues em março. Serão 500 novas vagas na Penitenciária de Montenegro, que está com 95% da obra concluída. Depois, em abril, a expectativa do governo gaúcho é entregar mais 529 novas vagas no presídio de Venâncio Aires. Ao todo, serão 4.759 vagas até o final do ano. O plano de ação será incluído no documento a ser enviado pelo governo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
"O documento mostra o que estamos construindo de presídios para que possamos chegar ao final de 2014 com o Presídio Central esvaziado, ou então com o processo ordenado e concreto de esvaziamento daquela vergonha estadual e nacional", afirmou o governador Tarso Genro.
O documento também traz o compromisso do governo do Estado de contratar novos agentes penitenciários e especifica ações sobre tratamento de saúde e um mecanismo nacional de combate à tortura. O texto será enviado à OEA, mas o governo federal pediu prazo de mais 15 dias para remetê-lo.