Correção: a tarifa das lotações praticada hoje equivale de 1,4 a 1,5 em relação à tarifa dos ônibus, e não 1,8, como publicado entre 20h27min de quarta-feira (22) e 18h45min desta quinta (23). O texto já foi corrigido.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que altera o cálculo da tarifa de lotações na Capital. A partir da nova legislação, a tarifa das lotações passa a equivaler a, no mínimo, 1,4 em relação à tarifa dos ônibus, e não de 1,4 a 1,5, como era até então. Inicialmente, a proposta era de que a redução fosse de 1,2, mas foi alterada.
A proposta aprovada também define um reajuste das lotações no máximo uma vez a cada ano, de preferência junto ao reajuste dos ônibus. Dessa forma, o pedido anual deve ser formulado pelas entidades representativas responsáveis pelo transporte de lotação, caso julguem necessária a alteração da tarifa.
Além disso, há um outro projeto que prevê a isenção de ISSQN, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ao transporte seletivo por lotação pelo período de dois anos. Atualmente, o município cobra aos prestadores do serviço um imposto no valor de 2,5% ao ano. Essa proposta ainda precisa ser votada no Legislativo.
Último reajuste na tarifa do transporte seletivo ocorreu em julho de 2021, quando a passagem saltou de R$ 6,40 para R$ 7, em um aumento de 9,38%.
