A prefeitura de Porto Alegre está elaborando um decreto para determinar as medidas sanitárias contra a covid-19 que devem ser adotadas no retorno às aulas. O ano letivo na rede municipal começa dia 9 de fevereiro para a Educação Infantil, e dia 21, para Ensino Fundamental. O documento deve ser publicado nos próximos dias.
Nesta segunda-feira (31), o vice-prefeito Ricardo Gomes, a secretária da Educação, Janaína Audino, o secretário da Saúde, Richard Dias, o secretário Extraordinário da Covid, Cesar Sulzbach, e a representante da Associação das Creches, Vanessa Tombini, estiveram reunidos para debater os protocolos que devem ser adotados na rede de ensino da Capital.
A nota técnica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que recomenda os cuidados para evitar a contaminação em ambiente escolar foi atualizada no dia 21 de janeiro. O texto estipula que o número limite de alunos por sala é de 15 estudantes. No entanto, segundo a prefeitura, ela é válida apenas para as aulas em andamento nas escolas de educação infantil comunitárias, conhecidas como creches.
Para o retorno às aulas de maneira geral, uma nova nota técnica está em elaboração e servirá de norte para os cuidados a serem adotados nas escolas – tanto públicas quanto privadas.
Sobre o assunto, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) aguarda a nova nota técnica para se manifestar.