A prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta quarta-feira (18) a entrega dos avisos prévios a parte dos servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), que teve a extinção determinada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste primeiro momento, o processo envolve funcionários que atuam em 11 postos vinculados ao programa Saúde na Hora, do governo federal, e recebem aporte financeiro. Eles foram escolhidos, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, para que o município não perca o convênio. Essas unidades já funcionam ou tem previsão de funcionar em horário estendido.
A previsão é de que ao longo de janeiro sejam entregues os avisos a todos os 1,8 mil servidores do Instituto.
Em contrapartida, na manhã de hoje houve assinatura de um termo de cooperação entre a prefeitura e quatro organizações sociais (Santa Casa, Divina Providência, Vila Nova e Instituto de Cardiologia). Elas passam a assumir, em contrato emergencial de 180 dias, as vagas deixadas pelo Imesf nos 77 postos de saúde da cidade.
Segundo o município, dos 1,8 mil funcionários do Imesf, cerca de 800 trabalham no atendimento essencial – o acordo firmado com os quatro hospitais prevê o preenchimento de mil vagas. Além dos recursos humanos, que deverão se dar com a utilização de servidores atuais e contratações emergenciais, os hospitais terão que cumprir metas e apresentar indicadores de saúde, entre outras coisas, segundo o convênio.
– Como já tínhamos anunciado em setembro, a gente só começaria a entregar os avisos prévios após ter uma solução. Hoje, estamos fazendo isso. A operação que assinamos vai, inclusive, ampliar o atendimento. Além disso, é natural que as organizações aproveitem também os profissionais que estão nas unidades, que pertenciam ao Imesf, por terem experiência e vínculo com a comunidade – disse o secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer.
O executivo terá que desembolsar R$ 11,5 milhões mensais para os quatro hospitais fazerem a administração das unidades. Conforme o cronograma previsto, até fevereiro de 2020, todas as unidades estarão administradas na integralidade pelos hospitais conveniados.
Até a metade do ano que vem, o município pretende lançar chamamento público para contratar, não mais de maneira emergencial, organizações para administrar toda a estrutura dos postos de saúde da cidade.
