Falta de professores no ensino municipal da Capital: Ministério Público cobra respostas de Marchezan

A promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, instaurou nesta quinta-feira inquérito civil público questionando o prefeito Nelson Marchezan (PSDB) e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre a falta de professores na rede municipal de ensino. A decisão surgiu depois de audiências com a comunidade escolar, ocorridas em maio, e com o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, no início deste mês.
– Estamos acompanhando a reorganização da rede de ensino, que previa melhoria na questão dos recursos humanos dentro das escolas. Porém, isso ainda não ocorreu e precisamos saber o motivo de ainda faltarem mais de 250 professores em sala, segundo os números repassados pelo secretário municipal – esclarece a promotora.

No inquérito instaurado por Danielle, a promotora solicita à Smed, entre outros questionamentos, a cópia do estudo realizado pela Secretaria – que aponta o déficit atual de profissionais na rede municipal de ensino –, a data de vigência do concurso atual e como serão recuperadas as aulas perdidas. Dados da Secretaria de Gestão, responsável pelas nomeações, apontam 5.877 professores no cadastro de concursados.
– Na audiência com o secretário, ele me garantiu que já havia encaminhado ao gabinete do prefeito os pedidos de nomeação e que, agora, não dependia mais dele. Por isso, também estou solicitando esclarecimentos ao prefeito – explica Danielle.

A Nelson Marchezan a promotora questiona quando ocorrerão as nomeações. Ambas partes terão 15 dias, a partir do recebimento das notificações, para responder ao Ministério Público. Na tarde desta quinta-feira, a Smed e o gabinete do prefeito informaram que só se manifestariam depois de serem notificados pelo MP.