Em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta segunda-feira, o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto, falou sobre as medidas que a administração da Capital vai tomar para tentar aumentar a arrecadação da dívida ativa em 2017 de 8% para 9%.
Segundo Busatto, uma das ações da prefeitura será inserir o nome dos devedores em cadastros de débitos, como SPC e Serasa.
– Precisamos facilitar o pagamento para esses contribuintes e empresas e ir atrás dos devedores, colocar o nome dessas pessoas em lista de devedores para que tenham obrigatoriamente de vir até a prefeitura honrar com seus débitos para ter o nome limpo – afirmou.
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De acordo com o secretário, do montante de quase R$ 1,9 bilhões da dívida ativa, R$ 250 milhões representam taxas de fiscalização, R$ 700 milhões são de débitos de IPTU e taxas de lixo, e mais de R$ 1 bilhão são de dívidas do Imposto sobre Serviços, o ISS, devido por empresas. O maior problema para realizar a arrecadação do ISS, ressaltou Busatto, é que grande parte dessas cobranças são reivindicadas judicialmente.
– Um terço deste valor (do R$ 1 bilhão) está em cobrança administrativa. O grande problema é que todo o devedor pode entrar na Justiça, e dois terços das nossas cobranças estão judicializadas. Dependemos do processo extremamente moroso e lento, que se arrasta por anos. Quando é efetivamente executada a cobrança, a empresa já não existe mais.
A meta da Secretaria da Fazenda é de recuperar R$ 180 milhões da dívida ativa em 2017, que representa valor um pouco maior do que o da folha de pagamento de um mês da prefeitura. Segundo Busatto, o aumento na arrecadação pode ajudar a prefeitura a cobrir o déficit na prestação de serviços.
– O aumento da arrecadação da dívida ativa vai ajudar a melhorar não apenas a dívida da cidade, mas ampliar a prestação de serviços de saúde, melhorar os ensinos nas escolas, ajudar na preservação das ruas e avenidas da Capital. Ou seja, vai ajudar na prestação de serviços da prefeitura – declarou.
Questionado sobre a revisão da planta de valores do IPTU, anunciada como possível medida no início da gestão, Busatto afirmou que ainda não há uma definição da prefeitura, mas que o assunto será discutido ao longo do ano.
