Comprar frutas e verduras nas calçadas do centro de Porto Alegre pode até ser mais prático para quem está com pressa e apenas de passagem no local, mas esse tipo de comércio não é regulamentado pela prefeitura. Ainda assim, são mais de dez fruteiras informais espalhadas pelas avenidas Borges de Medeiros e Senador Salgado Filho. A atividade divide opiniões de frequentadores da região.
– Fico espantando que a fiscalização municipal finja não ver um problema que acontece no Centro de Porto Alegre. Atrapalha e suja o espaço dos pedestres – relata o aposentado Carlos Terres, 67 anos, que passa diariamente pelo local.
Já para a dona de casa Juciele de Almeida, 28 anos, as fruteiras informais facilitam a vida de quem vive a correria do dia a dia:
– É bem mais prático, quem trabalha não tem tempo de ir ao mercado. As frutas são bem boas, compro nessas fruteiras sempre que dá.
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Segundo Luciane Mattei, chefe da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), não é permitida a utilização de calçadas e passeios públicos para exposição e venda de qualquer tipo de produto em todo o município de Porto Alegre. O comércio de hortigranjeiros pode ser licenciado em bancas de frutas e verduras, hortomercados e feiras.
A Smic ainda explica que os comerciantes ambulantes devem buscar a Seção de Licenciamento de Atividades Ambulantes do órgão para verificar os locais e as atividades passíveis de licenciamento.
Segundo a pasta, a fiscalização de atividades ambulantes faz rondas diárias - e quando há registro de alguma denúncia - nas ruas do Centro Histórico e apreende produtos irregulares. Contudo, os comerciantes saem correndo quando avistam os agentes da Smic e retornam quando outra área está sendo fiscalizada.
As denúncias de práticas irregulares podem ser feitas através do fone 156.
