A denúncia formalizada pelo PSDB gaúcho contra o vereador Mario Manfro (Rede) à Câmara de Porto Alegre nessa segunda-feira (28) será analisada apenas em fevereiro. O recesso da Casa começou antes do Natal e vai até o dia 3 de fevereiro. Após a data, um vereador integrante da Mesa Diretora será escolhido para relatar o processo. A conclusão dessa análise deve ocorrer até o final de março.
Manfro foi acusado por um integrante do PSDB, ex-partido do parlamentar, de exigir o pagamento de R$ 300 para manter um cargo em comissão na prefeitura com salário de R$ 6.800. Ramiro Rosário, que é presidente da Juventude do PSDB e suplente de vereador na Capital, utilizou uma câmera escondida para gravar o momento da entrega dos valores a pessoas próximas ao político. Ele foi exonerado em outubro, dois anos e sete meses após ter sido nomeado.
Contraponto
O vereador nega irregularidades e afirma que a entrega do dinheiro era espontânea. Também disse que o cargo pertencia à sigla o e que a indicação não foi sua. Já o partido abriu um processo disciplinar interno que não chegou a ser finalizado, já que Manfro trocou o PSDB pela Rede.
Processo
A partir da denúncia protocolada na Câmara, a Mesa Diretora deve receber formalmente o conteúdo. Após leitura em Plenário, um vereador é escolhido como relator do processo. O vereador terá cinco dias para a defesa. As conclusões são apresentadas à Mesa. Caso o entendimento seja de que houve irregularidade, poderá ser aplicada uma pena. Em caso de advertência, um Projeto de Resolução é encaminhado diretamente para análise do Plenário. Caso a orientação seja por suspensão ou cassação, uma Comissão Processante será montada, tendo 40 dias para apresentar um relatório que também será encaminhado à apreciação de todos os parlamentares.
