A Câmara Municipal de Porto Alegre deve levar a votação nesta quarta-feira um projeto de lei que pretende proibir a venda ou o fornecimento gratuito de energéticos a menores de 18 anos. De autoria da vereadora Mônica Leal (PP), a proposta enfrentou uma forte pressão de empresas que dominam o mercado e de associações que representam o setor. Contrários, todos tentaram, sem sucesso, derrubar a matéria.
Justiça nega pedido para suspender licitação do transporte coletivo
O objetivo do projeto é alertar para os riscos à saúde de jovens e adolescentes, devido ao consumo excessivo dessas bebidas, e vedar uma eventual "porta de entrada" para o álcool. Se for aprovado, os estabelecimentos deverão fixar, em local visível, cartazes informativos acerca da proibição, como já ocorre com bebidas alcoólicas.
10 projetos para Porto Alegre que não deram certo
Pelo menos duas empresas fizeram reuniões frequentes no gabinete da vereadora: Vonpar e Red Bull. Representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também marcaram encontros com a mesma intenção: derrubar o projeto.
Porto Alegre amplia coleta seletiva a partir desta segunda-feira
A pressão aumentou há poucos meses, quando a proposta passou a integrar a ordem do dia na Câmara. A vereadora confirma que foi pressionada a retirar ou a fazer as alterações sugeridas pelo mercado. No entanto, explica que manteve a formatação original e não cedeu ao lobby dos empresários. Mônica Leal diz estar preocupada com a saúde dos jovens.
- A bebida energética contém substâncias psicoativas, e o consumo excessivo é potencialmente prejudicial à saúde, especialmente dos mais jovens, que vão além da conta. Penso que estou fazendo a minha parte como legisladora, chamando a atenção dos pais e da sociedade para esse problema - salienta.
O que prevê o projeto de revitalização do Cais Mauá e quem está contra
A Abir informou que é contrária porque os energéticos não são proibidos "em nenhum lugar do mundo" e que não há "qualquer justificativa" para a proibição a menores de 18 anos. Já a Abrasel-RS defendeu que o energético é um produto seguro e que a preocupação central é a associação ao álcool.
A Vonpar disse que a Abir poderia falar em nome da empresa. A Red Bull foi procurada, mas não havia dado retorno até a publicação da reportagem.
Contrário ao projeto, o vereador Marcelo Sgarbossa critica a cultura do proibicionismo e a invasão de direitos individuais.
- Sempre tenho muita cautela com questões que perseguem direitos individuais. E esse projeto me parece ir por esse caminho. Acho que podemos estar entrando em uma linha do proibicionismo meio equivocada - diz.
Consumo consciente dos energéticos
Os energéticos possuem como composição básica a cafeína e a taurina, substâncias que dão mais energia e disposição, mas que podem ser prejudiciais caso sejam ingeridas de forma inadequada, associadas a álcool, por exemplo. Alguns dos sintomas mais comuns são insônia, agitação e aumento da frequência cardíaca.
De acordo com o cardiologista Carlos Kalil, o consumo elevado pode trazer malefícios tanto para adolescentes quanto para adultos. No entanto, segundo Kalil, não há relação entre a ingestão de energéticos e problemas cardíacos, a menos que o paciente já tenha histórico de doenças deste tipo ou o desconheça.
Leia mais notícias de Porto Alegre
- Não existe um efeito arritmogênico direto relacionado ao consumo da cafeína. A maioria das pessoas que apresentou problemas cardíacos já tinha alguma doença que era desconhecida. É claro que o consumo elevado pode provocar algum mal-estar, sensação de taquicardia - altera o cardiologista. - Nossa preocupação é com o consumo do energético associado ao álcool. Existe uma popularização fora do comum entre os jovens - completa.
Marcos Daudt, do Instituto Cuidar Jovem, também é a favor do projeto da vereadora. Ele afirma que acompanha festas de jovens há pelo menos sete anos e faz palestras para prevenção de álcool e drogas.
- A gente tem identificado uma série de características do jovem moderno. De uns tempos para cá, o energético se tornou uma modinha. Eles estão tomando com 12, 13 anos e em momentos inoportunos, até para estudar ou para fazer atividades físicas. O energético não é feito para isso. E tudo se potencializa com a associação ao álcool, uma mistura muito perigosa - adverte Daudt.
*Zero Hora
