Na terça-feira, a Secretaria Municipal da Fazenda e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) começaram a discutir os entraves do edital para licitação de 87 licenças de táxis acessíveis em Porto Alegre. O maior impasse diz respeito à possibilidade de sorteio de placas se o número de candidatos a taxistas superar o número previsto.
A EPTC considera legal o sorteio, enquanto a Fazenda questiona essa modalidade. O edital prevê sorteio caso mais de 87 candidatos forem aprovados na pré-seleção. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, não revela quais seriam os requisitos para aprovação nessa primeira fase, mas garante que a experiência como taxista ou motorista profissional não contariam.
- As provas são todas documentais. Atendida toda a série de pré-requisitos de classificação, a pessoa se habilita - explicou.
O edital foi enviado em dezembro passado à Fazenda. Outra reunião está marcada para o dia 21, mas Cappellari pretende se reunir antes com os responsáveis da Fazenda para defender o modelo de sorteio.
- Eles têm argumentado que a modalidade não é a mais indicada. Mas temos respaldo, inclusive do Ministério Público de Contas. Tenho convicção de que é legal - afirmou.
A previsão anterior ao encaminhamento do edital pela EPTC à Fazenda era de que em março deste ano os táxis adaptados a pessoas com deficiência poderiam estar circulando na cidade. O impasse atual impede uma previsão mais acurada.
Em julho, a EPTC deverá finalizar o estudo dos GPS nos táxis da Capital, o que revelará se a cidade precisa de uma frota maior. Caso se confirme essa necessidade, uma nova licitação será aberta, garantiu Cappellari.
As 87 vagas se referem a licenças cassadas ou entregues à prefeitura nos últimos anos. Atualmente, a frota de Porto Alegre conta com 3.921, nenhum deles adaptado para pessoas com deficiência.
